O Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Segurança Pública (SSP), está concluindo o envio de informações
que irão garantir ao Maranhão aderir ao programa Brasil Mais Seguro, desenvolvido
pelo Ministério da Justiça. Semana passada, o secretário Marcos Affonso esteve
em Brasília, onde tratou do assunto com a secretária Nacional de Segurança
Pública, Regina Miki, a qual confirmou que está bem encaminhada a implantação
do Projeto Brasil Mais Seguro no Maranhão.
Seguindo a orientação de que todas as
iniciativas deste governo sejam repassadas de forma transparente equipe de
transição da próxima gestão, Marcos Affonso fez questão que o acompanhasse em
Brasília o futuro secretário da SSP, delegado Jeferson Portella. Também
presente o secretário adjunto de Desenvolvimento e Articulação Institucional (Sadai),
coronel Antônio Roberto dos Santos Silva.
“Estamos finalizando a entrega de
informações e de tudo o que o Governo Federal solicitou para nossa adesão ao
Brasil Mais Seguro e aproveitamos essa visita para apresentar o futuro
secretário de Segurança ao comando da Força Nacional e à Secretaria Nacional de
Segurança Pública”, disse Marcos Affonso.
O programa integra o Plano Nacional de Segurança
Pública do Ministério da Justiça, que realiza ações voltadas para o
fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às
organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública
para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança
Pública e a redução da criminalidade violenta.
Atuação
O Brasil Mais Seguro prevê três eixos de atuação: a
melhoria da investigação das mortes violentas; o fortalecimento do policiamento
ostensivo e de proximidade (comunitário); e o controle de armas.
Marcos Affonso também fez questão de
levar Jeferson Portella à Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), que se
trata de um projeto de educação permanente
voltado aos profissionais de segurança pública, bem como aos demais
interessados e atuantes nesta área. A Rede se constitui a partir da parceria
com Instituições de Ensino Superior (IES) que promovem cursos de pós-graduação
lato sensu, na modalidade presencial, sobre diferentes temas relacionados à
Segurança Pública.
Segundo Marcos Affonso, na visita à
Renaesp foi confirmada a realização de cinco cursos de pós-graduação para os
profissionais da segurança pública do Maranhão, no próximo ano. “Fomos o estado
que mais aprovou cursos para seus profissionais”, ressaltou o secretário.
Outra boa notícia é que o Governo do
Estado aprovou projeto de polícia comunitária, que garantirá aquisição de motos
para patrulhamento de área e vans equipadas para realização de cursos
destinados à comunidade. Além disso, foi aprovado o projeto de um Stand
Virtual, que será instalado na academia integrada de Segurança Pública do
Maranhão, para treinamento constante dos policiais.
“Em todas as visitas fomos acompanhados
do futuro secretário de Segurança, apresentando-o e informando sobre todos os
projetos que serão implantados em 2015 e os que estão em andamento”, concluiu
Marcos Affonso.
Investimentos em Segurança
Somente este ano, o Governo do
Estado investiu mais de R$ 100 milhões na Segurança Pública, recursos que tem
assegurado melhores condições de trabalho e capacitação das polícias militar,
civil e Corpo de Bombeiros.
Durante este governo, os investimentos totais resultaram
no reaparelhamento das policias com entrega de 1.700 veículos, beneficiando
todos os municípios do estado, além de armamento.
Também houve aumento no efetivo da Segurança. Dois
mil novos policiais concursados foram nomeados. Para se ter uma ideia, diante
da demanda da Polícia Civil, o governo promoveu aumento, em média, de 60% a
mais do número de vagas previstas no edital - que era de 229 vagas.
O acréscimo no efetivo geral de
profissionais na Polícia Judiciária chegou a mais de 20%. Para o cargo de
investigador de polícia foram convocados 206 aprovados, 80% acima do total de
120 vagas.
E o incremento também alcançou o
incentivo financeiro e a capacitação dos profissionais, que participaram de
vários cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação no Maranhão e fora do estado.
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