O Brasil chora e lamenta a morte brusca do ministro Teori
Zavascki que morreu juntamente com mais quatro pessoas que o acompanhavam num
vôo de São Paulo à Parati, cidade que fica localizada na divisa dos estados de
São Paulo e Rio de Janeiro, na tarde de quinta-feira (19). Manifestações
sinceras e convincentes de muitos brasileiros circularam na imprensa e nas
redes sociais sobre o caráter, a competência e a simplicidade do ministro do
Supremo Tribunal Federal, relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato.
No bojo dessas manifestações, observou-se, também, a posição
de hipócritas e oportunistas que dizem admirar, reconhecer e aprovar as
decisões, com alta dose de isenção por ele adotada no exame dessa matéria,
quando na verdade não admitiam de bom grado as posições de Teori Zavascki
inseridas nos despachos prolatados em processos que atingem políticos da alta
cúpula dos partidos e que têm assento no Congresso Nacional.
É do conhecimento público que os tribunais deste país,
inclusive o STF, em tempos idos sofriam influência de políticos importantes.
Isso mudou, é verdade, mas potentados como Renan Calheiros e outros não
concordam com a absoluta isenção exercida hoje por membros de tribunais,
inclusive, repito, do STF que julga esses que possuem o chamado foro
privilegiado. Portanto, o lamento expresso por vários deles é medido pelo grau
de hipocrisia e de oportunismo.
O substituto do ministro Teori Zavascki será um dos atuais membros
do Supremo Tribunal Federal, considerando-se a demora da indicação e tramitação
do processo do nome que o presidente Michel Temer vai escolher e encaminhar ao
Senado para ser aprovado. E a homologação das delações dos executivos da
empresa Odebrecht requer urgência para que o trabalho da Operação Lava Jato não
sofra nenhum tipo de procrastinação. A designação do novo relator, por essa
razão e para o bem do Brasil deve ser decidida, já nos próximos dias.
E seria importante que a equipe de juízes e advogados que
trabalha nesse processo, que tinha como relator Teori Zavascki permanecesse colaborando
com o novo relator.
ESPECULAÇÕES
As redes sociais e alguns programas de rádio país a fora
especularam ao bel prazer os motivos da viagem do falecido ministro a Parati e,
também, sobre as causas do acidente (?) que ceifou a vida de tão ilustre membro
do Poder Judiciário brasileiro. Um dos filhos dele, inclusive deixou a sua
incerteza ao declarar que “estava torcendo para ter sido um acidente”. Ele
teria pensado em outras possibilidades? Com certeza essa declaração deu margens
às pessoas para especularem. Falaram até de sabotagem, mas os fatos indicam
que, realmente, foi uma fatalidade, um acidente lamentável provocado pelo tempo
chuvoso registrado em Parati no momento em que o piloto tentava o pouso.
A NATUREZA REAGE
Na maioria dos estados, incluindo as capitais foram
registradas catástrofes em decorrência das últimas chuvas e tempestades que
atingem, principalmente, as áreas de risco, onde residem milhares de famílias
de baixo poder aquisitivo. Em São Paulo as chuvas alagaram ruas, avenidas e até
bairros inteiros, arvores foram arrancadas, carros flutuavam, pessoas morreram
afogadas esse foi saldo chocante dessa realidade. É como se a natureza tão
devastada pelo homem tivesse reagindo contra aqueles que a agridem e que não a
respeitam há séculos.
REBELIÕES NOS PRESÍDIOS
Testemunha-se no Brasil uma verdadeira guerra entre as
facções criminosas amontoadas nos presídios. Registra-se carnificina decorrente
da luta pelo poder, sob a orientação do sindicato do crime, hoje dividido em
várias facções que lutam por objetivos comuns. Matam, degolam e esquartejam
rivais dentro e fora das penitenciárias. Os líderes determinam o que deve e o
que não deve acontecer dentro e fora das cadeias e as forças policiais parecem
impotentes para resolver os problemas. Os governos estaduais pedem socorro ao
governo federal para resolver um caso que é deles, como aconteceu semana
passada em Roraima e no Rio Grande do Norte.
A situação é tão grave que o governo federal não se faz de
rogado e reconhece que pela repercussão interna e externa dessa triste
realidade prisional, resolveu socorrer os estados atingidos, mandando tropas
federais para ajudarem os contingentes policiais estaduais, no combate à
violência que chega a vitimar inocentes nas ruas dessas cidades. É lamentável e
revoltante.
PREFEITOS EM DIFICULDADE
Muitos prefeitos recém – empossados enfrentam dificuldades
não exatamente por falta de recursos financeiros, mas em virtude da bagunça que
encontraram nas prefeituras, por irresponsabilidade dos antecessores, que não
repassaram as informações reais na transição. Alguns deles enfrentam processos
por conta da iniciativa dos sucessores incomodados com a falta de informações
sobre a real situação administrativa encontrada nos respectivos municípios. Muitas
dívidas contraídas irregularmente, contratos de funcionários em confronto às
leis representam apenas parte desse aglomerado de atos irresponsáveis dos
ex-gestores que deixaram muitas bombas para explodirem nas mãos dos atuais
mandatários municipais que estão trabalhando diuturnamente para recolocar o
trem nos trilhos, e o que é pior, se desgastando junto à população que nem
sempre entendem o que está acontecendo.
A VIDA SEGUE
Os reeleitos não enfrentam esse problema porque simplesmente
continuam navegando no mesmo barco seguindo na luta para alcançarem um porto
seguro. Para eles a vida segue normalmente sem enfrentar tempestades. Não se
pode apostar, porém, se em 2020 os sucessores vão receber o barco ainda navegando
ou naufragado...
DUTRA FELIZ
O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra não esconde
felicidade com a entrega do título de propriedade a centenas de famílias, pelo
governo estadual, das quais ele era advogado na luta por essa importante
conquista. “Precisávamos ter um governador com a sensibilidade de Flávio Dino
para isso acontecer” – disse Dutra - na solenidade de entrega desse importante
documento de propriedade às famílias que “antes viviam ameaçadas de despejo.”
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