Por João Batista Azevedo (Interino)
A primeira
fase da Operação Lava Jato foi deflagrada em março de 2014. Passados três anos,
as denúncias se acumulam, mas nenhum político com foro privilegiado foi
condenado no Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas quatro viraram réus.
Na tentativa
de afastar críticas de intervenção na operação, o presidente Michel Temer
prometeu, na segunda-feira, que afastará definitivamente ministros do seu
governo que venham a ser processados dentro da Lava Jato - mas como os números
mostram, pode demorar muito para que isso eventualmente ocorra.
Em contraste,
o juiz Sergio Moro já condenou 87 pessoas, algumas mais de uma vez, por
diferentes crimes, totalizando 125 sentenças. Entre eles estão políticos sem
mandato e que, portanto, perderam o foro, como o ex-ministro José Dirceu (PT) e
o senador Gim Argello (ex-PTB).
A grande
diferença de ritmo das duas instâncias do Judiciário causa controvérsia. De um
lado, há quem veja na suposta lentidão do Supremo uma janela aberta para a
impunidade. De outro, críticos do trabalho de Moro acreditam que o juiz estaria
atropelando as garantias dos acusados ao acelerar os processos.
As
críticas ao Juiz Sergio Moro
Enquanto o STF
tem que julgar os mais diferentes assuntos, Sergio Moro se dedica
exclusivamente à Lava Jato. Desde fevereiro de 2015, o Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu a distribuição de outros casos para sua
vara. Moro recebe apenas processo ligados à Lava Jato.
Se por um lado
essa exclusividade contribui para dar mais celeridade aos processos, por outro
gera críticas. "Virou uma vara totalmente da Lava Jato, o que é
incomum", observa o advogado Gustavo Badaró, professor de direito
processual penal da USP.
Já a
subprocuradora Ela Wiecko considera que Moro adota uma postura de "combate
ao crime" que não é correta para um juiz, que "deve olhar os dois
lados".
Na sua
opinião, Moro "pesa a mão" aos fazer interpretações "muito
amplas" do que são organizações criminosas ou ações de obstrução da
Justiça. É comum que ele mantenha executivos e políticos presos por longos
períodos mesmo sem terem sido condenados sob a justificativa de que podem
atrapalhar investigações.
Na semana
passada, o ministro do STF Gilmar Mendes criticou Moro. "Temos um encontro
marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos
posicionar sobre esse tema, que conflita com a jurisprudência que construímos
ao longo desses anos", afirmou.
Ao longo de 37
fases da Lava Jato, Moro decretou 79 prisões preventivas. Atualmente, 22 ainda
estão presos nessa modalidade, entre eles Cunha, o ex-ministro Antônio Palocci
e o ex-governador do Rio Sergio Cabral.
Temer mira em direção à Lava Jato
A revista Carta capital
publicou em sua edição do dia 15/02 alguns atos pensados pelo Presidente Michel
Temer que miram sutilmente a explosão da maior operação que investiga a
corrupção no meio político da república brasileira. Isto não deve parecer surpresa,
uma vez que em gravação do ex-diretor da Transpetro (subsidiária da Petrobrás),
Sérgio Machado, com o senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do governo no
senado, já fora revelado este propósito.
Vajamos os atos que visam,
segundo a Carta Capital, a estancar a sangria que faz a Lava Jato no meio
político, sobretudo ao que estar no poder: 1)
Eunício na Presidência do Senado; 2) Maia na Presidência da Câmara; 3) Moreira
Franco no Ministério; 4) Alexandre de Moraes no STF; 5) Lobão na CCJ; 6) Gilmar
Mendes critica o juiz Sergio Moro; 7) Tentativa de amparo a Eduardo Cunha; 8) A
composição da CCJ/Senado constituída por dez investigados na Lava Jato; além de
outros como “o silencio das ruas” e a defesa das medidas patrocinadas pelo
governo de Temer, pelo MBL (Movimento Brasil Livre), ligado ao governo Temer; a
possível substituição do Diretor da Polícia Federal Leandro Daiello e a mais
recente e hilária, a de que o Presidente afastará qualquer ministro do seu
governo que for denunciado na operação Lava Jato, quando prova exatamente o
contrário, assim que nomeia Moreira Franco para Ministro. Não menos estranho
foi a liminar do ministro do STF validando esta nomeação.
Tábua
de pirulito
É nisto que tem se transformado
as estradas maranhense com as primeiras chuvas deste ano, em especial a MA-014,
que atravessa a Baixada Maranhense, dado ao aparecimento de incontáveis
buracos, os quais vêm gerando inúmeras reclamações daqueles que fazem uso dessa
importante via de acesso. O trecho entre Vitória do Mearim e Viana tende a
ficar mais crítico. Nos outros trechos até a cidade Pinheiro, também começam a
aparecer trechos que logo se tornarão intransitáveis, se não houver uma
intervenção da SINFRA, na manutenção de toda a rodovia.
Outro pontos de outras rodovias
que cortam o Estado também já apresentam os efeitos das fortes chuvas. Um deles
é entre a cidade de Miranda e Arari, no povoado denominado Bubasa, onde a BR
está em vias de se romper pela força dá agua que atravessa um bueiro ali
existente.
Tempo
de Chuva
Se por um lado as grandes
chuvas que caem sobre o Maranhão, em especial na região da Baixada Maranhense,
provocam danos às malfeitas e conservadas estradas estaduais, o mesmo não se
pode dizer das mesmas chuvas que enchem os campos, fazendo a alegria dos
criadores e moradores das áreas campesinas e dos lavradores. Para estes as
chuvas são motivos de alegria e a certeza de uma produção de muita fartura. Em
São João Batista, moradores já dizem ser este, um dos mais chuvosos meses de
fevereiro, dos últimos tempos. É como dizem os baixadeiros: “Louvado seja!
Deixa chover!”
O
carnaval e a crise
No próximo final de semana já é
carnaval. A maior festa popular do mundo acontecerá nos dias 25, 26, 27 e 28 do
corrente mês. Muitas prefeituras não realizarão seus carnavais, alegando não
ter condições para gastos demasiados, outras optaram por fazer uma carnaval
mais comedido de atrações, sem muitos gastos. Tudo por conta da crise
financeira que assola os cofres municipais. A medida é cautelar e correta.
Afinal não é e não deve ser prioridade para qualquer gestão fazer festas, mas
sim cuidar da saúde, da educação, da infraestrutura e das políticas públicas
que trazem dias melhores à população. No mais, entendemos que o carnaval é
antes uma festa que é feita pelo povo e para o povo. O que basta é a alegria da
gente. Como diz um amigo meu, “se for pra brincar, dançar, no carnaval, até
rangido de porta serve”. Bom carnaval a todos, com crise ou sem crise!
Um comentário
Bom...
Um comentário à parte. Sobre o Brasil:
Há, por outro lado, o estilo PT (e de seus satélites, como o PCdoB). O jeito petista de ser. Eis:
A Cultura é tão importante quanto a "vida material" do dia-a-dia. Pois está vinculada à Educação e ao "gôsto"...
"Os Comitês petistas & a Rede Globo:
sedes de cultura do mesmo estilo."
Tudo a ver com a truculência do Petismo [e seus satélites como o PCdoB], somado com toda a breguice do PT.
Falo é de uma contradição. O GÔSTO da Globo é o GÔSTO do PT, são iguais. Semelhantes.
A Globo é o PT. O PT é a GLOBO (gôsto e estilo).
O PT odeia a Globo. Mas são um a cara do outro.
O problema é que sempre vai sobrar os COMITÊS PETISTAS, com sua doutrinação cultural tão decadente e bregaça como a Globo.
O PT detesta o elitismo (Shakespeare, Truffaut, Beethoven, Machado de Assis, Villa-Lobos, Bach).
O PT é a Globo. A Globo é o PT. Estilo Globo.
Gostam é de cancioneiro. De Chico Buarque. Musiquinha. Jamais Buxtehude.
Pixação (em Sampa, petistas afirmam que é ""arte"". rsss), funk, oba-oba, Anitta [abriu a OLIMPÍADA] etc., cinema estilo a cineasta petista Anna MUYLAERT com filminho brega. Enormemente brega. Esse é Brasil real.
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