A informação foi repassada na manhã desta sexta-feira, 27 de junho, aos juízes eleitorais e chefes de cartórios que se reuniram para discutir este tema, entre outros como logística de distribuição de urnas; composição de juntas eleitorais; audiências de geração de mídias, carga e lacre; transmissão de dados; e avaliação sobre o fechamento do cadastro.
O encontro de trabalho ocorreu no Fórum Eleitoral de São Luís sob a presidência do desembargador Froz Sobrinho, presidente do TRE-MA, que estava acompanhado do ministro aposentado José Castro Meira (STJ e TSE) e dos juízes Raimundo Nonato Neris Ferreira (auxiliar da presidência), Sebastião Bonfim (auxiliar da Corregedoria) e Ailton Castro Aires (1ª zona e diretor do Fórum da capital); além do diretor Gustavo Campos (Geral).
“Nossa meta é manter a excelência dos serviços prestados pelo Regional maranhense à população através do processo eleitoral. É efetivamente a partir deste momento em que estão sendo realizadas as convenções e iniciam os registros de candidaturas que nosso trabalho fica ainda mais exposto, pois todos aguardam que façamos com o êxito de sempre”, frisou Froz Sobrinho.
Convidado a palestrar durante a reunião, o ministro aposentado José Castro Meira tratou acerca das inelegibilidades, destacando os principais motivos de indeferimento de candidaturas. “A Constituição prevê o direito de eleger e também o de ser eleito, resta apenas que os pré-requisitos sejam atendidos”, observou.
Formação - Conforme determina o artigo 5º, da Resolução nº. 194 do Conselho Nacional de Justiça, o TRE-MA aproveitou a reunião para eleger os magistrados que farão parte do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau.
Foram eleitos como efetivos os juízes José Edison Caridade Ribeiro (89ª zona – São Luís) e Mirella Cézar Freitas (87ª zona – Olho D’Água das Cunhãs); e suplentes Adolfo Pires da Fonseca Neto (104ª zona – Arame) e Marcelo Elias Matos e Oka (29ª zona – Colinas).
Outros dois magistrados (1 efetivo e outro suplente) serão indicados pela presidência, entre aqueles que indicarem seus nomes em resposta ao ofício que foi encaminhado às zonas eleitorais.
O CGR também será composto 1 servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados e 1 servidor eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição. A inscrição dos servidores poderá ser feita na segunda semana de julho, via portal do servidor.
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