Aproximar
as instituições e traçar estratégias de combate à corrupção, de defesa da
probidade e de investigação de desvio de recursos públicos no Maranhão. Esse
foi o objetivo de uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 16, no
gabinete da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, com
órgãos de controle dos recursos públicos.
Além
de membros do Ministério Público do Maranhão, participaram representantes do
Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria Geral da União,
Controladoria Geral do Estado, Ministério Público de Contas e Secretaria de
Estado da Segurança Pública.
Regina
Rocha, na abertura do encontro, propôs a parceria de todos os órgãos em defesa
do patrimônio público. “O trabalho conjunto das instituições e poderes se faz
necessário para que possamos dar uma resposta eficaz à sociedade, que espera
muito de todos nós”, defendeu.
Ela
recebeu apoio unânime dos presentes, que elogiaram a iniciativa. “Pode contar
com o apoio da Polícia Federal. O que estiver ao nosso alcance será
disponibilizado”, prometeu o superintendente do órgão no Maranhão, Cristiano
Sampaio.
“Vamos
continuar com as parcerias que já temos em várias ações”, garantiu o chefe da
Controladoria Geral da União (CGU) no Estado, Roberto Viegas, que sugeriu ainda
a necessidade de o Judiciário ser integrado ao grupo.
A
sugestão foi aprovada pelos participantes e uma nova reunião será agendada com
a participação de representantes da Justiça.
Participaram
da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa fo Patrimônio
Público e Fiscal da Probidade Administrativa, procurador de justiça José
Henrique Marques Moreira, os promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar
Silva, Herbert Costa Figueiredo, Justino da Silva Guimarães, Valdenir
Cavalcante Lima e Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues; a procuradora-geral do
Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez; o procurador da República Thiago
de Oliveira; a controladora-geral do Estado, Maria Helena de Oliveira Costa; e o
secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos da Secretaria de
Segurança Pública, Laércio Costa;
AÇÕES CONCRETAS
A
procuradora-geral de justiça informou que em 2013 o Ministério Público irá
priorizar as ações de combate à improbidade e que alguns procedimentos já foram
adotados. Regina Rocha citou a criação de uma comissão especial de promotores
de justiça para apurar o não pagamento dos salários dos servidores municipais
de São Luís no mês de dezembro de 2012, primeira ação concreta desencadeada por
uma força-tarefa criada pelo MP do Maranhão com o objetivo de investigar atos
de improbidade administrativa no município de São Luís.
A
procuradora afirmou, ainda, que irá emitir Recomendação aos promotores de
justiça para que instaurem inquéritos para apurar possíveis crimes dos gestores
públicos ao final de suas gestões.
Em
fevereiro, o MPMA irá realizar um encontro com todos os prefeitos eleitos para
conscientizá-los sobre a defesa da transparência e da probidade administrativa.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
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