Candidaturas
em Governador Nunes Freire, Centro do Guilherme, Grajaú,
Olho D’Água das Cunhãs
e Pio XII foram impugnadas pelo MP
A Promotoria de Justiça
da 101ª Zona Eleitoral impugnou as candidaturas a prefeito de Marcel Everton
Dantas Silva, em Governador Nunes Freire, e Maria Deusdete Lima, em Centro do
Guilherme. Foi impugnada, também, a candidatura a vereador de Simão Rodrigues
Nicácio, em Centro do Guilherme.
Marcel Everton Dantas
Silva, conhecido como Marcel Curió, é filho de Domingos Savio Fonseca Silva, o
Domingos Curió, atual prefeito de Turilândia, município vizinho a Governador
Nunes Freire. Para o promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, a
candidatura exemplifica uma estratégia que vem sendo usada por políticos que
lançam seus familiares como candidatos a prefeito em municípios próximos aos
que administram, nos quais exercem influência econômica e política. Dessa
forma, há a tentativa de perpetuação de um grupo familiar no poder,
contrariando os princípios democráticos que exigem alternância de poder e
igualdade na disputa eleitoral.
Caso semelhante é o de
Maria Deusdete Lima, a “Detinha”, candidata a prefeita de Centro do Guilherme.
Detinha é companheira de Josimar Cunha Rodrigues, atual prefeito do município
de Maranhãozinho, vizinho a Centro do Guilherme. O argumento do Ministério
Público para impugnar a candidatura é o mesmo usado contra Marcel Curió.
A Promotoria de Justiça
da 101ª Zona Eleitoral também impugnou a candidatura a vereador de Simão
Rodrigues Nicácio, o “Simãozinho”. Nicácio exerceu o cargo de presidente da
Câmara de Vereadores de Centro do Guilherme, no exercício financeiro de 2004,
quando o Legislativo Municipal teve suas contas julgadas irregulares pelo
Tribunal de Contas do Estado.
Entre as irregularidades
apontadas estão o gasto com folha de pagamento acima do permitido por lei,
ausência de processos licitatórios e sonegação de contribuições previdenciárias
dos servidores da Câmara Municipal.
GRAJAÚ
A desaprovação das contas pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE) de cinco ex-presidentes da Câmara de Vereadores de
Grajaú motivou a impugnação dos registros das candidaturas deles pelo promotor
de Justiça Eleitoral Carlos Róstão Martins Freitas (15ª Zona Eleitoral). Eles
tentam voltar ao cargo de vereador, no pleito de 2012, apesar de terem contas
irregulares em suas gestões à frente do Poder Legislativo Municipal.
O candidato Edmilson Veras da Costa teve as
contas referentes ao exercício financeiro de 1996 julgadas irregulares pelo TCE.
A mesma situação se aplica a Arthur Carvalho Neto, que teve contas desaprovadas
do exercício financeiro de 2000. As ilegalidades nas contas públicas, no ano de
2001, de José de Simas Lima também motivaram a impugnação do candidato a
vereador.
Em 2004, ao exercer a presidência do
Legislativo Municipal, Clesiomar Martins Viana teve as contas rejeitadas e
classificadas pelo TCE como “não passíveis de saneamento”. Por isso, o
candidato a vereador também foi impugnado. O mesmo caso se aplica a Evandro
Costa Jorge, que presidiu a Câmara Municipal em 2005, e teve as contas
reprovadas.
Já o candidato a vereador Valdeir Pereira de
Oliveira foi impugnado por não ter se desincompatibilizado do cargo de policial
militar, conforme determina a legislação eleitoral.
O candidato a prefeito João Pedro Ferreira
Neto foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral por ter julgadas
irregulares as contas referentes aos exercícios financeiros de 1998, 1999 e
2000, período em que ocupou o cargo de chefe do Poder Executivo municipal.
FILIAÇÃO
PARTIDÁRIA
A promotora de Justiça
da 87ª Zona Eleitoral, Valeria Chaib Amorim de Carvalho impugnou as
candidaturas de seis candidatos a vereador nos municípios de Olho D’Água das
Cunhãs e Pio XII. Todas as impugnações baseiam-se no fato de que os candidatos
não têm filiação a nenhum partido político.
Em Olho D’Água das
Cunhãs foram impugnadas as candidaturas de Francisco de Lemos Neto e Maria
Selma Berreto Paiva. Já em Pio XII, tiveram as candidaturas impugnadas Elias
Santos da Conceição, Francigeni Araújo Marinho, Ivanildo Rodrigues Alves e José
Antonio da Conceição Morais. (CCOM-MPMA)
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