Na tarde desta
segunda feira, 20, foi realizada audiência pública para apresentação e
discussão do projeto de duplicação da BR 135, lotes 2 e 3. A audiência
contou com a presença de representantes da sociedade civil, engenheiros
do DNIT e empresas interessadas. A abertura foi feita pelo
Superintendente Regional do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, que fez
a leitura resumida do projeto.
As empresas
responsáveis pelos projetos de duplicação da BR 135/MA, Maia Melo
Engenharia Ltda., projetista do lote 2 (trecho que liga o município de
Bacabeira ao povoado Outeiro, popularmente conhecido como Entroncamento
Itapecuru-Mirim, com 44,60 km) e Ecoplan Engenharia Ltda., responsável
pelo projeto do lote 3 ( trecho que vai do povoado Outeiro ao município
de Miranda do Norte, com 31,7 km), apresentaram os projetos sobre os
trechos a serem duplicados, detalhando a forma de execução e como a rodovia
irá ficar depois das obras. O valor orçado para o lote 2 é de R$
107.101.792,30. Já a estimativa de custo das obras do trecho 3 é de
62,58 milhões.
Estes lotes
serão licitados utilizando o Regime Diferenciado de Contratações
Públicas (RDC), instituído pela Lei 12.462/2011, mesmo método utilizado
nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e que dá mais
agilidade ao processo licitatório.
A duplicação da
BR 135/MA é uma reivindicação antiga da população. Por causa do intenso
fluxo de veículos que transitam diariamente pelo local, a capacidade de
tráfego dessa rodovia encontra-se saturada para uma pista simples,
principalmente do bairro da Estiva ao município de Bacabeira, trecho que pertence ao lote 1 e já foi licitado.
A licença prévia
do projeto executivo de engenharia de adequação de capacidade de
rodovia foi requerida pelo DNIT à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Recursos Naturais (SEMA), conforme publicado no Diário Oficial da União
(DOU), na última quinta-feira (16). Segundo o Superintendente Regional
do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, a audiência pública é apenas o
primeiro passo. “De posse da licença prévia, poderemos começar os
trâmites do processo licitatório ainda este ano, mas as obras
provavelmente só terão início em 2013”, afirma.
ASCOM/DNIT - MA
Núcleo de Comunicação Social/DNIT/MA
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