Os juízes Jesus Guanaré de Sousa Borges (titular da 2ª
zona eleitoral) e Raimundo Neris Ferreira (auxiliar da propaganda eleitoral),
acompanhados do promotor Danilo Ferreira (2ª ZE), discutiram durante a manhã
desta sexta-feira (31) com representantes de partidos políticos, coligações,
candidatos e a imprensa sobre a propaganda eleitoral de São Luís.
As autoridades eleitorais alertaram quanto às práticas
ilegais a serem evitadas nestas Eleições e que estão sendo fiscalizadas pela
comissão de propaganda eleitoral, instituída com este fim pela 2ª zona. A
Comissão com poder de Polícia, tem saído à rua para fiscalizar e checar as
denúncias que são recebidas pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão.
“As multas variam entre o mínimo de 2 mil
reais e o máximo de 30 mil. Quanto mais reincidências forem registradas, maior o
prejuízo para o candidato”, informou o juiz Neris Ferreira.
Outro problema discutido na audiência pública foi a
propaganda em prédios tombados. “Colocar cartazes em prédios históricos é um
crime”, relatou o promotor Danilo Ferreira.
Os presentes à audiência pública, que aconteceu no
auditório do Fórum Eleitoral Des. Francisco Costa Fernandes Sobrinho,
enalteceram a iniciativa dos juízes de recebê-los para prestar esclarecimentos
sobre a propaganda.
Ouvidoria - O número de contato da
Ouvidoria, também conhecido como Disque Eleitor, é 0800 098 5000.
A Ouvidora pode ser acionada, ainda, através do
preenchimento de formulário on-line, disponível no endereço eletrônico
http://www.tre-ma.jus.br/
Nenhum comentário
Postar um comentário