POR BATISTA AZEVEDO
Os efeitos das desonerações federais sobre as receitas de Estados
e municípios sempre foram alvos de queixas por parte de muitos gestores. A
Constituição Federal manda que a União entregue aos governos estaduais e
municipais, via FPE e FPM, parte do que arrecada com o Imposto de Renda e sobre
Produtos Industrializados (IPI). Os Estados recebem 21,5% e os Municípios,
23,5% do bolo.
Entretanto com a persistente prorrogação destas desonerações, os
cofres dos estados e principalmente dos municípios está cada vez mais vazio. A
chiadeira em meio aos gestores municipais e constante. Segundo Paulo Ziulkoski,
presidente da Confederação Nacional dos Municípios, a desoneração do IPI, desde
2009, provoca até aqui, considerando a estimativa para 2014, algo em torno de 23,5
bilhões a estados e municípios. Sem dúvida é muito dinheiro. Muito poderia ser
feito na infraestrutura das cidades. O que nós, povo, não sabemos é se de fato
o que deixou de vir para as contas dos municípios seria de fato revestido em
proveito da sociedade. Pelo sim, pelo não, na prática, a redução do IPI
permitiu que milhares de brasileiros realizassem seus sonhos de consumo, e que
os presidentes (Lula e Dilma) ficassem bem na fita, pelo menos com a classe
menos favorecida.
1, 2, 3, 4, ...
Parece que a conta dos assassinatos em prisões do Maranhão não tem
fim, são como os números, infinitos. Ainda estamos no primeiro mês do ano e já
se vão quatro mortes nas cadeias maranhenses. Como se quisessem desafiar a
autoridade já combalida das “ditas” autoridades do sistema de segurança. A
superlotação nas cadeias é sem dúvida um combustível inflamável para que toda
essa onda de violência aconteça. A construção de mais presídios, ainda que a
política da construção de mais investimentos na educação deva ser prioridade
para qualquer governo, parece ser a saída mais urgente a ser tomada pelo
governo Roseana Sarney. O que não é compreensível é que, o Estado devolveu
dinheiro pela não construção de presídios, o que poderia ter sido feito com
tempo e com segurança, a prova de fugas, e tenha que construir agora, às
pressas, num prazo de 60 dias, um presídio que não atenderá as necessidades do
estado. Isto só reflete o quão perdido está o governo estadual. De qualquer
maneira, antes tarde do que nunca...
Que fim levaram os faróis da educação?
Esta é uma boa pergunta que deve ser respondida a quem o caso está
afeito. Ao secretário de Educação ou de Cultura? Ou aos dois? Alguém precisa
explicar por que foram abandonados as bibliotecas públicas denominadas “Farol
da Educação”. Sem acervo, sem funcionário e sem segurança, estes locais que bem
poderiam servir de suporte de pesquisa aos estudantes tem servido a nada ou a
coisa nenhuma. Um exemplo desde descaso está no Farol do Bairro de Fátima.
Localizado no Alto do Bairro, ao lado da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, e abandonado
à própria sorte, o prédio tem servido de abrigo a desocupados. Quando ainda
funcionava, os funcionários ali, foram vítimas de vários assaltos. Como este do
Bairro de Fátima, mais cinco “faróis” estão completamente fechados e
abandonados na cidade que já foi “berço de literatura” e que é “Patrimônio
cultural”. Como se vê, há muito a ser feito pela educação e pela cultura neste
estado.
Em franca recuperação (I)
O Prefeito Carrinho Muniz, da
cidade de São Bento, que se submeteu a uma cirurgia no último de 18/jan, já
está em franca recuperação em sua própria residência. O vice-prefeito Isaac
Filho assumiu e permanecerá à frente da administração durante o tempo de
licença do titular. No comando do município, Isaac Filho, que já esteve em
outro momento na condição de prefeito, tem as garantias para continuar tocando
as grandes obras que os dois vêm realizando a frente da Prefeitura de São
Bento.
Estamos na torcida..., saúde e
boa sorte!
Em
franca recuperação (II)
Quem também se recupera de uma
pequena cirurgia realizada no pé direito, é o prefeito Amarildo Pinheiro de São
João Batista. O procedimento cirúrgico de rápida cicatrização deixará o
prefeito Amarildo apenas uma semana de repouso. Logo, logo, o mesmo estará no
batente, onde começa a executar um majestoso planejamento para o segundo ano do
seu governo. Muitos projetos já estão empenhados, e se nada nos faltar,
haveremos de consolidar logo neste ano, o grande governo que haveremos de
realizar em nosso município – assegurou o prefeito Amarildo.
Nenhum comentário
Postar um comentário