“O POVO, UNIDO, JAMAIS SERÁ VENCIDO!”

O noticiário nacional, quase diariamente, destaca a situação financeiramente caótica do povo brasileiro. Há inadimplente, em grande número, até no pagamento de condomínio. Cartões de crédito, nos últimos meses, têm sido pagos com atraso e, às vezes, nem isso. Os salários estão achatados e o desemprego e a inflação nas alturas colocam em maus lençóis a tranqüilidade e a paz de milhares de famílias brasileiras, por uma razão ou outra, afogadas em dívidas quase sem esperança de melhores dias, considerando a situação econômica do país.

E o governo de Dilma Rousseff não titubeia em impedir a concessão de benefícios ao funcionalismo público seja ativo ou inativo. Nem bem o Senado Federal aprovou um reajuste dos salários de servidores do Poder Judiciário Federal, por exemplo,logo veio o anúncio que ela o vetará, alegando que o tesouro não agüentaria honrar tal acréscimo de despesa. Se não houvesse tanta corrupção, tanta sangria dos cofres públicos, com certeza o governo não estaria enfrentando esses problemas.

Mas, se os senadores aprovaram o referido aumento com convicção de justiça e não com o intuito de barganhar benefícios próprios, poderão derrubar o anunciado veto e fazer valer aquilo que aprovaram. A presidenta Dilma é a toda poderosa “do pedaço”? Não, o Senado Federal tem poder de manter o que decidiu em favor dos servidores do judiciário e eles, com certeza, no momento da votação do veto, estarão lá reivindicando os seus direitos. E como dizem os próprios políticos quando estão em campanha, pedindo votos, “o povo, unido, jamais será vencido!”

SEM AUMENTO

O Sindicato dos Funcionários do Município, presidido por Índio (existem outras entidades similares), teria dado entrada na Justiça do Trabalho com uma ação contra a Câmara Municipal de São Luís que há dez anos não concede reajuste salarial aos seus servidores. No ano passado foi feito um recadastramento que teria melhorado o salário de alguns segmentos do funcionalismo. Este ano a prefeitura concedeu reajuste de 8% aos seus servidores e 12% à classe dos professores. A Câmara nem tratou do assunto com referência aos “barnabés” da Casa.

Segundo uma fonte bem informada, o Legislativo Municipal está pagando débitos de administrações passados ao INSS e à Receita Federal. Seriam milhões de reais. Além disso, a Justiça está exigindo que a Presidência adéqüe a folha de pagamento à Lei de Responsabilidade Fiscal que determina gasto de até 60% da sua receita com pessoal. Resumo: os administradores praticam as irregularidades e quem paga o pato é o trabalhador. Pode?

O reajuste salarial anual é direito líquido e certo, mesmo que seja abaixo da inflação, prática adotada pelo governo federal, em vários estados e municípios. Por conseguinte a iniciativa do Sindicato ingressando na Justiça do Trabalho, apenas, exige o reparo do direito dos seus associados, por parte da direção da Câmara Municipal de São Luís.

AINDA SOBRE A CÂMARA

São João, São Pedro e São Marçal. Acabou a festa. O presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum, teria prometido regularizar o contrato com o banco que vai gerir a conta da Casa, para antes dos festejos juninos. Não cumpriu. Mas, a “rádio pião” passou a informação à coluna de que por toda esta semana Ogum vai se reunir com a diretoria dos bancos interessados e definir a situação. Estariam sendo analisadas as propostas do Banco do Brasil, Santander, Itaú e a do próprio Bradesco que há muitos anos é detentor da referida conta bancária.

A definição dessa questão possibilitará aos servidores e até aos vereadores, a contratação de empréstimos consignados (desconto em folha) a juros mais baixos, os quais estão suspensos, atualmente, por determinação do presidente, até que seja resolvido o impasse. “Espera-se que o presidente Astro de Ogum se sensibilize e priorise essa questão como caso de vida ou morte” – apelou um funcionário.

RESPONSABILIDADE

Quem cobra responsabilidade, deveria exercê-la com rigor. O secretário de Governo do prefeito de São Luís, Lula Filho, declarou de forma extemporânea que jornalistas o procuravam para pedir encontro com o alcaide, “para pedir” – acrescentando – “eu não marco”. Cobrei daqui que ele revelasse o nome desses “jornalistas” e ele silenciou. Se o secretário não se sentia encorajado para assumir a crítica, que não a fizesse. O que ele não pode é colocar toda uma categoria profissional sob a suspeição da sociedade. É de sua responsabilidade, secretário, dizer o nome desses “jornalistas” ou, então, suas declarações perdem credibilidade porque passam a “cheirar” irresponsabilidade.

MAIORIDADE PENAL

A Câmara Federal apoiou a proposta de Emenda Constitucional que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos, mais branda para os jovens infratores. O caminho a percorrer ainda é longo e será um assunto com muitas opiniões contraditórias. O projeto será submetido a mais uma votação na Câmara e duas no Senado, e lá, na Câmara Alta não há, ao certo, a perspectiva de ser aprovado com facilidade. A matéria vem sendo analisada há quase 20 anos e só este ano houve aceleração quanto ao seu exame de forma objetiva pelos deputados federais, liderados pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A proposta merece opiniões divergentes no seio da classe política e o ministro do STF, Celso de Melo já declarou que a matéria é inconstitucional, porém, mais de 80% da população brasileira a aprovam segundo revelam as pesquisas. A violência no Brasil cresceu a passos largos nas últimas décadas. Não existem e nem existirão leis capazes de contê-la. O que poderia “amansar” os jovens infratores e no futuro observar-se alguma melhoria seria o investimento pesado na educação, mas, o governo, contrariando essa proposição, corta verbas do setor.

Também, não constrói penitenciárias para proporcionar uma vida menos desumana para esses jovens que, na maioria das vezes, aderem ao crime por falta de outras opções que lhes garanta o pão de cada dia. A fome dói! Só um governo sensível às causas sociais, despojado de arrogância, vaidade e autoritarismo, poderia tomar iniciativas que viessem a amenizar (resolver jamais) essa situação insuportável da violência e da criminalidade no país.

PESQUISA

Pesquisa do instituto Exata aponta que se a eleição fosse hoje a deputada Eliziane Gama (PPS) ganharia a eleição para o cargo de prefeito de São Luís. João Castelo aparece em segundo lugar e Edvaldo Holanda em terceiro. Os três integram o grupo político do governador Flávio Dino.

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