O Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) já está recebendo as prestações de contas
relativas ao exercício financeiro de 2014. Os gestores têm até o dia 02/04 para
fazer a entrega da documentação ao órgão. Como a data final, 02/04, coincide
com o feriado da Semana Santa, o prazo de entrega foi prorrogado para o primeiro
dia útil subsequente, 06/04.
O primeiro gestor
a entregar sua prestação de contas ao TCE este ano foi Gleman Franco Carvalho,
diretor-geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Sítio Novo. A
documentação, totalmente digitalizada, foi entregue ao presidente do TCE,
conselheiro Jorge Pavão, pelo contador responsável por sua elaboração, Gustavo
Leite.
Uma grande
estrutura que mobiliza diversos servidores do TCE foi montada para atuar durante
todo o período de recebimento das prestações de contas e tornar todas as etapas
desse processos mais ágeis e seguras.
O primeiro passo
da entrega das prestações de contas acontece na Supervisão de Protocolo do TCE.
Nesse setor, uma equipe formada por quarenta servidores que foram treinados nos
procedimentos que envolvem o recebimento das prestações de contas realiza a
verificação dos aspectos formais pertinentes ao ato de entregar as contas ao
tribunal. Terminada esta fase, a documentação é imediatamente encaminhada para
a Unidade Técnica.
Na Unidade Técnica
será verificada pelos auditores estaduais de controle externo que atuam no
setor se a composição da documentação que está sendo entregue atende às normas
estabelecidas pelo TCE. Cada instância da administração pública obedece a uma
composição específica em termos de documentação para fins de prestação de
contas.
Após essa etapa, a
prestação de contas é recebida e enviada imediatamente via sistema para o setor
responsável pelos procedimentos de análise.
Uma das novidades
que podem ser implantadas este ano para o recebimento das prestações de contas
é um serviço que permitirá o agendamento da entrega da documentação.
Com o objetivo de
evitar os transtornos causados nos últimos dias, onde o volume de entregas
cresce significativamente, o TCE disponibilizará um número telefônico onde
poderá ser feito o agendamento do dia e do horário de entrega da documentação
das prestações de contas, oportunizando aos responsáveis pela entrega maior
comodidade e rapidez de atendimento. “A cada ano estamos preocupados em
oferecer aos jurisdicionados soluções que tornem a entrega das prestações de
contas mais organizada, rápida e segura. A possibilidade do agendamento
da entrega é um serviço que terá um efeito muito positivo nesse sentido”,
afirma Fábio Alex Melo, auditor que coordena os trabalhos de recebimento das
prestações de contas. Nos próximos dias será divulgado o número por meio do
qual poderá ser feito o agendamento da entrega.
Além do
cumprimento do prazo de entrega, uma recomendação importante aos gestores é que
procurem verificar se o seu cadastro junto ao TCE está atualizado. Somente gestores
cujo cadastro esteja com todas as informações atualizadas poderão entregas suas
contas ao órgão.
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