A senadora Roseana Sarney apresentou propoMedidas polêmicas como o projeto de nova política salarial apresentada pelo governador Jackson Lago, exigem posições firmes e claras dos aliados com assento na Assembléia Legislativa. A oposição, como é natural, tentou tirar dividendos políticos ao criticar a proposta que, na visão do governo vai beneficiar milhares de funcionários estaduais. Os parlamentares que se manifestaram contra as medidas satisfazem algumas categorias que preliminarmente entendem que terão prejuízos com a diminuição do valor ou extinção de gratificações. Já os assalariados propriamente ditos, que recebem o piso mínimo fixado pelo governo federal, de R$ 380,00 ficaram satisfeitos.
No ano passado quando o então governador José Reinaldo criou a figura do “abono” complementando o salário mínimo, a oposição também reclamou, mas não adiantou porque a lei vigorou até o mês de março último. Os deputados que dão sustentação política ao governo, como Rubens Pereira Junior, garantem que não haverá “redução de remuneração”. E mais: que na nova lei estão incluídas todas as gratificações que o servidor recebe, “com exceção das vantagens de caráter pessoal”.
Essas vantagens de “caráter pessoal,” entende-se como ilegais e suscitam realmente a discussão para que se elabore e implante com urgência o Plano de Cargos e Salários defendido pelo governador Jackson Lago, visando à valorização de todo o funcionalismo público estadual. Os opositores cumprem o seu papel de crítica e de voto. Os governistas, de forma democrática tomaram a decisão e, acreditando na boa fé dos autores do projeto, votaram pela sua aprovação.
Os debates foram calorosos e exaustivos. Mas necessários. O presidente João Evangelista, com o apoio da grande maioria dos deputados conduziu os trabalhos com firmeza e sempre respeitando os princípios constitucionais e regimentais. Tivemos, recentemente, a oportunidade de comentar a indisposição dos aliados do governador em defendê-lo dos ataques da oposição. Entendemos que esse projeto representou a dose certa para se constatar que o governo Jackson Lago tem, efetivamente, maioria na Assembléia Legislativa. O resultado da votação é prova dessa realidade.
As categorias que se sentem prejudicadas deverão recorrer à justiça, foro legítimo para dirimir dúvidas e definir direitos. Que essa questão ainda vai provocar muitas discussões, isso vai... Não apenas essa, mas todas as outras que serão adotadas pela administração para ajustar a máquina e fixar regras na política salarial.
ESTRADAS
As fortes chuvas que caíram no Maranhão nos últimos dias foram suficientes para mostrar a fragilidade do asfalto das rodovias federais e estaduais. Vários trechos estão completamente esburacados exigindo perícia e atenção de motoristas para evitar acidentes. Em São Luís, também, verifica-se que os efeitos das últimas chuvas afetaram ruas e avenidas antes intactas. Com ruas, avenidas e estradas esburacadas sobram prejuízos para proprietários de veículos.
JULIÃO
O deputado federal Julião Amim (PDT) está aproveitando este final de semana para manter contatos políticos com lideranças do partido em São Luís. Não foi informado se, desta vez, vai a algum município maranhense.
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