A
Assessoria Jurídica do Tribunal de Justiça do Maranhão analisou 3.341 processos
entre os meses de janeiro e junho deste ano, incluindo recurso especial,
recurso extraordinário, agravo de instrumento, embargo de declaração, agravo
regimental, entre outros.
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| Lúcio Fernando diz que o tempo máximo para análise de processo na Assessoria Jurídica é de 48 hora |
Dos
processos analisados, 166 são recursos especiais admitidos. Os especiais
sobrestados somam 22, os extraordinários 20, os extraordinários sobrestados 38,
e os ordinários 51. Foram 1034 decisões referentes a precatórios, com 127
alvarás expedidos.
“Temos
desenvolvido um intenso trabalho para garantir celeridade aos processos, cujo
tempo máximo para análise é de 48 horas”, salienta o chefe da Assessoria
Jurídica, Lúcio Fernando Ferreira.
Ao
todo foram analisados 13 agravos regimentais, 5 agravos de instrumento, 25
mandados de segurança, 37 embargos de declaração, 10 embargos de execução, 46
petições e 14 acórdãos.
As
suspensões correspondem a 90. Os recursos especiais inadmitidos somam 563. Já
os recursos extraordinários inadmitidos totalizam 161. Cinco recursos especiais
foram retidos.
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