O procurador de justiça José Henrique Marques
Moreira (foto) foi empossado na manhã desta quarta-feira, 25, no cargo de cargo de
coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e
Fiscal da Probidade Administrativa (CAOp ProAd). A indicação foi feita pela
procuradora-geral de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha.
A prioridade na nova gestão é fomentar atividades
articuladas entre os promotores de justiça, buscando, para tanto, resgatar a
prática de realização de reuniões periódicas com os membros do MPMA, como
previsto na Res. 03/2001, para definir ações conjuntas no âmbito ministerial.
“O objetivo é promover ações coordenadas para que o Ministério Público atue de
forma uniforme no combate à corrupção e minimize os efeitos desses atos”,
afirmou Moreira. Para isso, os membros do MP serão incentivados a buscar a
recomposição do patrimônio público, nos casos de improbidade, com ações de
ressarcimento aos cofres públicos.
O combate à improbidade administrativa também será
feito com o acompanhamento do julgamento das prestações de contas dos gestores
públicos pelo Tribunal de Contas do Estado. As contas reprovadas serão
monitoradas pelo CAOp-ProAd, que vai assessorar os promotores de justiça para
propor ações de ressarcimento ao erário nos municípios maranhenses. (CCOM-MPMA)
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