Domingos Dutra alerta para o clima de violência em Paço do Lumiar nestas eleições e pede garantia de vida para ele e esposa

Por Gil Maranhão

Preocupado com o acirramento político na disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar, com a onda de violência e a instabilidade político-administrativa que tomou conta daquela cidade, nas últimas semanas, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), deu entrada na Superintendência da Polícia Federal do Estado do Maranhão e à Mesa da Diretora/Presidência da Câmara dos Deputados ofício pedindo garantia de vida para ele e sua esposa, Nubia Dutra, candidata a prefeita pelo PDT.

No documento, o deputado – que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal – faz um breve relato da situação da violência nesse período eleitoral em Paço do Lumiar, e discorre sobre ameaças e agressões físicas e morais que sua família vem sofrendo por parte dos seus adversários, “principalmente de militantes e aliados do candidato Josemar Sobreiro, que tem andado, nesta campanha, com seguranças armados e policiais”, como assegurou o parlamentar.

Um do ato de violência contra a família, Domingos Dutra diz, no documento, que aconteceu no dia 6 de setembro, durante uma caminhada que, “ao passar em frente à residência e comitê da candidata Nubia 12, segunda requerente, parte de seu grupo tentou invadir a residência, quebrando telão, rasgando materiais e agredindo o filho do casal Kunta Kintei, fatos devidamente registrado perante a secretaria de Segurança do Estado e comunicado à Juíza Eleitoral”.

– Paço do Lumiar se transformou em berço de quadrilhas. Além da cassação da prefeita e do envolvimento de todos os vereadores da Câmara Municipal em atos de corrupção; o ex-vereador Junior do Mojó está preso envolvido no assassinato do empresário e um dos envolvidos no assassinato do jornalista Décio Sá foi preso no território de Paço do Lumiar – alerta o deputado Domingos Dutra, em um trecho do documento protocolado na PF e Câmara Federal.

Em agosto, o parlamentar já alertava, no Plenário da Câmara, para o clima de violência que tomou conta das campanhas eleitorais no interior do Maranhão. Citou vários exemplos de atentados, ameaças de morte a prefeitos, tiroteios e agressões em comícios, como em Senador La Rocque, Estreito, Paço do Lumiar e outras cidades. E pediu o envio de tropas federais para vários municípios do estado, com vistas a reforçar e garantir a segurança no dia da eleição.

O deputado Domingos Dutra afirma que, serviram como base, também, para a elaboração do documento – e pedido de garantia de vida - entregue esta semana à Polícia Federal do Maranhão e ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), os fatos recentes de violência nas campanhas eleitorais, registrados em várias regiões do estado, como os dois atentados sofridos pelo deputado federal Ribamar Alves (PSB), candidato a prefeito em Santa Inês; a morte de um vereador em Barra do Coro; a execução de um empresário em um comício em Arame; a tentativa de assassinato que sofreu a prefeita de Araióses; o assassinato de um secretário municipal em Santa Luzia do Tide, dentre outros casos de violência.

Veja a íntegra do documento onde Domingos Dutra pede garantia de vida

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO ESTADO DO MARANHÃO.

O DEPUTADO DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO e NEUSILIENE NUBIA FEITOSA DUTRA, brasileiros, casados, residentes e domiciliados à Avenida 09, Quadra 54, Casa 19, Conjunto Habitacional Maiobão, Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, vêm perante a V. Sa, nos termos da legislação em vigor expor e requerer GARANTIA DE VIDA pelos fatos seguinte;

1 – O primeiro requerente é Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores PT, sendo marido da a segunda peticionaria, conforme prova a certidão de nascimento em anexo;

2 – A requerente NEUSILIENE NUBIA FEITOSA DUTRA é candidata a Prefeita de Paço do Lumiar, pela Coligação “O Paço a Frente para Todos”, composta pelo PDT, PCdB, PTC e PRTB, devidamente deferida pela Juíza da 93 Zona Eleitoral, conforme anexo;

3 – As eleições no Maranhão tem registrado o maior número de violências dos últimos tempos. Até o momento 06(seis) pessoas foram assassinadas, sendo ---- no Município de Senador Lá Roque, 02 duas pessoas assassinadas no município de Barra do Corda, 01(uma) pessoa assassinada em Santa Luiza do Tide e 01 pessoa assinada no Município de Arame;

4 – Além do elevado número de assassinatos, dezenas de militantes, filiados e pessoas envolvidas no processo eleitoral estão ameaçadas. A mais recente ocorreu no Município de Santa Inês em que o Deputado Federal RIBAMAR ALVES também sofreu atentado, conforme anexo.

Esta situação motivou a vários deputados estaduais a fazerem denuncias na Tribuna da Assembleia Legislativa. O primeiro requerente Deputado DOMINGOS DUTRA também denunciou o fato na Tribuna da Câmara Federal, conforme anexos;

DAS AMEAÇAS NO PLEITO DE PAÇO DO LUMIAR:

5 – Paço do Lumiar se transformou em berço de quadrilhas. Além da cassação da prefeita e do envolvimento de todos os vereadores da Câmara Municipal em atos de corrupção; o ex – Vereador Junior do Mojó está preso envolvido no assassinato do empresário e um dos envolvidos no assassinato do jornalista Décio Sá foi preso no território de Paço do Lumiar;

6 – Este ambiente de impunidade está contaminando o processo eleitoral do Município. O candidato denominado JOSEMAR SOBREIRO tem feito uma campanha agressiva em relação à requerente NEUSILENE NUBIA DUTRA, vejamos:

a) No dia 06 de setembro o mês fez uma caminhada em passar em frente à residência e comitê da candidata NUBIA 12, segunda requerente parte de seu grupo tentou invadir a residência, quebrando telão, rasgando materiais e agredindo o filho do casal KUNTA KINTEI, fatos devidamente registrado perante a secretaria de Segurança do Estado e comunicado à Juíza Eleitoral, conforme anexos;

b) No transcorrer da campanha aliados do candidato JOSEMAR SOBREIRO tem agredido e ameaçado motoristas de carros de som da candidata NUBIA 12, inclusive com ameaças de arma de fogo, motivando também registro policiais conforme anexos;

c) No dia – o candidato JOSEMAR SOBREIRO realizou uma carreata e num ato de provocação passou diversas vezes com vários carros com alto volume na fernte da residência da candidata NUBIA 12;

d) No dia --- novamente em ato de provocação o candidato JOSEMAR SOBREIRO passou varias vezes com vários carros com volume alto em frente à residência da cadidata NUBIA 12, obrigando a registro de ocorrência pelo número 190;

e) Na tarde de ontem dia 27, enquanto os carros de som da candidata NUBIAS 12 anunciavam a presença de MARINA SILVA no Maiobão, carros de som de JOSEMAR SOBREIRO desfaziam avisando que MARINA SILVA não viria;

f) Por fim, o candidato JOSEMAR SOBREIRO requereu e foi atendido pela Juiza eleitoral que fosse proibido a utilização da imagem da Presidenta Dilma na campanha, ação que foi extenda à proibição do primeiro requerente DEPUTADO DOMINGOS DUTRA de fazer campanha para sua esposa NUBIA 12;

7 – O candidato JOSEMAR SOBREIRO está em ESTADO DE DEESPERO. O mesmo quer vencer as eleições de qualquer maneira. JOSEMAR SOBREIRO deve ter dívidas elevadas das duas campanhas anteriores e faz no momento campanha milionária, supondo-se que deseja através da prefeitura sanar suas dívidas e ainda ter saldos para uso pessoal;

8 – Diante do caos e da degradação moral em que se encontra Paço do Lumiar; considerando o nível de impunidade existente no município; tendo em vista o elevado grau de violência nestas eleições e em face do DESESPERO do candidato JOSEMAR SOBREIRO, os requerentes são obrigados a solicitar a devida proteção para si e para sua família.

DOS PEDIDOS:

Ante ao exposto, os requerentes comunicam a V.Sa os fatos acima relatados, solicitando com a devida urgência a doção de providências visando garantir o direito de realizarem a campanha eleitoral de forma segura, bem como medidas de proteção à integridade física própria e de sua família.

Termos em que pedem e esperam

D E F ERI M E N T O

Paço do Lumiar(MA), 28 de setembro de 2012

DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO

DEPUTADO FEDERAL

NEUSILENE NUBIA FEITOSA DUTRA

Candidata Prefeita de Paço