O Ministério Público do Maranhão
(MPMA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniram-se, às 14h30, desta
segunda-feira, 3, com representantes dos partidos políticos para alertar contra
a prática ilegal do trabalho de crianças e adolescentes na campanha política.
Uma Notificação Recomendatória conjunta foi expedida pelas instituições
alertando contra a prática. Dos 28 partidos convidados, apenas dois –
Democratas e PTC – atenderam ao convite. O encontro foi realizado na sede da
Procuradoria Regional do Trabalho.
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| Marcio Thadeu Silva Marques e Virginia Neves Saldanha |
A notificação é assinada pelo
titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís,
Márcio Thadeu Silva Marques, e pela procuradora do trabalho e titular da
Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do
Adolescente, Virgínia Neves Saldanha.
No documento, os representantes do
MPMA e do MPT recomendam aos presidentes dos partidos políticos e coligações
eleitorais que se abstenham de contratar menores de 16 anos para atividades
relativas à campanha política como panfletagem, exposição de faixas e
pesquisas. O documento também recomenda a imediata paralisação de contratações
de crianças e adolescentes para atividades desta natureza.
O próximo passo será o envio da
recomendação à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) para
efetuar a fiscalização e combater a presença do trabalho de crianças e
adolescentes.
Para o representante do PTC –
Partido Trabalhista Cristão – Jocerlan Gusmão, um candidato que não respeita a
infância não merece representar o povo. “O eleitor precisa ficar alerta”,
afirmou. Ele destacou a contribuição dos eleitores para coibir o trabalho
ilegal. “Cada um pode ajudar, denunciando as irregularidades”.
A representante do Democratas
Roseane Pereira enfatizou a responsabilidade de toda a sociedade no cuidado com
o público infanto-juvenil. “Respeitamos o eleitor e isso passa pelo respeito à
infância. Lugar de criança é na escola”.
As denúncias contra a exploração
ilegal de crianças e adolescentes na campanha política podem ser feitas pelos
números (98) 2107-9300 e 2107-9301 (MPT) e 0800-098-1600 (MPMA).
(CCOM-MPMA)
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