O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por meio da Coordenadoria de Precatórios, liberou, durante o ano de 2014, alvarás referentes ao pagamento de precatórios trabalhistas de municípios do Estado do Maranhão, inscritos em diversos orçamentos. No total, foram 301 processos em fase de precatórios, no valor total de R$ 6.035.530,02.
Os pagamentos são frutos de acordos firmados com os municípios que possuem débitos na Justiça do Trabalho, muitos dos quais com liberação de débitos do orçamento de 2014. A informação é da coordenadora de Precatórios do TRT-MA, Suzana Regina Pontes de Castro Moreira.
“O objetivo da Coordenadoria de Precatórios é pagar dentro do prazo. Para isso, nosso setor estará encaminhando, no mês de outubro, antecipadamente, as propostas de pagamento para os municípios que possuem débitos para o orçamento de 2015, com fim de que possam se programar e efetuar seus débitos ao longo do ano vindouro. Essa prática já vem sendo realizada desde o ano passado”, esclareceu Suzana Castro.
Além da liberação de pagamento de precatórios municipais, também foram liberados, no decorrer deste ano, processos federais correspondentes a cinco precatórios no valor total de R$ 11.085.639,45 e 38 Requisições de Pequeno Valor no total de R$ 973.811,99.
Esses créditos (municipais, federais e de requisições de pequeno valor) correspondem a R$ 18.094.981,46, referentes a 344 processos em fase de precatórios e RPV’s da União, liberados pela Coordenadoria de Precatórios.
Os pagamentos são frutos de acordos firmados com os municípios que possuem débitos na Justiça do Trabalho, muitos dos quais com liberação de débitos do orçamento de 2014. A informação é da coordenadora de Precatórios do TRT-MA, Suzana Regina Pontes de Castro Moreira.
“O objetivo da Coordenadoria de Precatórios é pagar dentro do prazo. Para isso, nosso setor estará encaminhando, no mês de outubro, antecipadamente, as propostas de pagamento para os municípios que possuem débitos para o orçamento de 2015, com fim de que possam se programar e efetuar seus débitos ao longo do ano vindouro. Essa prática já vem sendo realizada desde o ano passado”, esclareceu Suzana Castro.
Além da liberação de pagamento de precatórios municipais, também foram liberados, no decorrer deste ano, processos federais correspondentes a cinco precatórios no valor total de R$ 11.085.639,45 e 38 Requisições de Pequeno Valor no total de R$ 973.811,99.
Esses créditos (municipais, federais e de requisições de pequeno valor) correspondem a R$ 18.094.981,46, referentes a 344 processos em fase de precatórios e RPV’s da União, liberados pela Coordenadoria de Precatórios.
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