Quarenta e dois
prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJMA), de janeiro de 2012 a setembro de 2014, por envolvimento em algum tipo
de crime no exercício do cargo.
As penas aplicadas
incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais;
detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade;
afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a
inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco
anos.
Entre os crimes que
levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade
administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público,
desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso,
fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo
Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de
despesas e dispensa irregular de licitações.
Pelo levantamento do
TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João
do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente
Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva
(Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes
(Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina
Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire),
Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva
(Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira
Dutra (Santa Luzia).
Na lista constam
ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo
Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes
(Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar)
e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.
A relação de gestores
e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier
Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira
(Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa,
o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra),
Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva),
Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra
Rodrigues (Riachão).
Os condenados em 2014
são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa
(Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba
Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira
do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda
Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque
de Sousa (Montes Altos) e Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar).
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