MPMA apresenta projeto em favor da qualidade na educação 

O projeto “Educação de Qualidade: direito de todo maranhense”, uma iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foi apresentado, nesta segunda-feira, 13, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a promotores de justiça que atuam na área da educação. 

O projeto tem o objetivo de melhorar a qualidade da educação municipal por meio de ações desenvolvidas em quatro eixos: educação infantil, alimentação escolar, transporte escolar e qualidade no ensino. O cronograma com as ações, que vão ser realizadas ainda este ano, será definido em uma próxima reunião.

Para implementar o projeto, o Ministério Público terá o assessoramento da Escola de Formação de Governantes (EFG), entidade sem fins lucrativos que tem como meta a capacitação de agentes sociais para efetivação de políticas públicas destinadas à promoção da cidadania e dos direitos humanos.

Segundo a coordenadora em exercício do Centro de Apoio Operacional da Educação, a promotora de justiça Érica Ellen Beckman, inicialmente serão atingidos 51 municípios maranhenses, entre aqueles que detêm os piores resultados nos indicadores educacionais. “Será fundamental a participação dos membros do Ministério Público, da sociedade, dos integrantes de conselhos, gestores na efetivação desse projeto”, destacou.

O economista Raimundo Palhano, presidente da EFG, explicou que, entre as estratégias do projeto “Educação de Qualidade: direito de todo maranhense”, estão o diagnóstico da situação educacional dos municípios, o monitoramento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que tenham como foco a educação e os planos municipais de educação

Os municípios escolhidos integram três agrupamentos definidos pelo Ministério Público: a Regional de Pedreiras, Baixada Maranhense e aqueles que já são acompanhados pelo programa MPEduc, parceria dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que também visa à melhoria da qualidade do ensino. 

Serão contemplados os seguintes municípios:

REGIONAL DE PEDREIRAS

Pedreiras, Lima Campos, Trizidela do Vale, Igarapé Grande, Bernardo do Mearim, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande, Esperantinópolis, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra, Paulo Ramos, Marajá do Sena, Presidente Dutra, São José dos Basílios, Joselândia, Poção de Pedras, Dom Pedro, Gonçalves Dias e Fernando Falcão.

BAIXADA MARANHENSE

Bela Vista do Maranhão, Cajari, Conceição do Lago-Açu, Igarapé do Meio, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Penalva, São João Batista, São Vicente Férrer, Viana, Vitória do Mearim, Apicum-açu, Bacuri, Central do Maranhão, Porto Rico do Maranhão, Santa Helena, Turiaçu, Presidente Sarney, São Bento e Turilândia.

MPEDUC

Anajatuba, Araguanã, Bacurituba, Belágua, Cachoeira Grande, Codó, Davinópolis, Pedro do Rosário, Peritoró e Lago da Pedra

Participaram da reunião de apresentação do projeto “Educação de Qualidade: direito de todo maranhense” o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação e titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, Paulo Avelar, a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Ferreira, além de promotores de justiça dos municípios que serão atendidos pelo projeto e representantes da Escola de Formação de Governantes.

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