A deputada Eliziane Gama acompanhou na manhã desta segunda-feira (13), a visita da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a realidade do sistema carcerário brasileiro às unidades de sistema prisional paraense. A vistoria avaliou as condições de infraestrutura dos presídios e o andamento dos processos judiciais dos detentos.
Eliziane Gama é suplente na comissão que já passou por nove Estados da federação, como São Paulo, Maranhão, Santa Catarina, Belo Horizonte, Sergipe e Goiás. Nesta última visita foram às casas penais custodiadas no Pará.
Após o diagnóstico realizado a partir das informações colhidas nas visitas, a CPI deve propor projetos de leis, com o intuito de melhorar o sistema penitenciário nacional.
Além de Eliziane Gama, outros cinco deputados federais foram ao Estado do Pará: Alberto Fraga (DEM); Sérgio Olímpio, conhecido com Major Olímpio (PDT); Carmem Zanotto (PPS); Eder Mauro (PSD) e Edmilson Rodrigues (PSOL). Parlamentares estaduais também foram convidados, entre eles Carlos Bordalo (PT) e Lélio Costa (PCdoB), e o vereador Fernando Carneiro (PSOL).
“Essa CPI tem um caráter propositivo, ou seja, de conhecer e analisar a realidade carcerária do país, para que a partir dessa pesquisa se possam propor mudanças efetivas, com base no que vimos que funciona e o que não funciona. Assim proporemos novas leis, e até reformulação de leis já existentes com a Lei de Execuções Penais (LEP)”, afirmou o presidente da CPI, o deputado Alberto Fraga.
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