Relatório mostra caminho que suposta propina percorreu até chegar à JD Consultoria
Cleide Carvalho
Mariana Sanches
O GLOBO
A Polícia Federal rastreou o caminho do dinheiro que liga o cartel de empresas que fraudaram a Petrobras ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A sequência de operações está descrita em um relatório da Polícia Federal sobre as irregularidades cometidas pela construtora Camargo Corrêa nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Antes de chegar à JD Consultoria, do ex-ministro, o dinheiro passou por dois intermediários, os chamados operadores da Operação Lava Jato. Um deles, Milton Pascowitch, dono da empresa Jamp, disse em delação premiada, no começo do mês, que o pagamento feito a Dirceu era propina oriunda dos desvios da Petrobras.
Laudo da PF mostra que, de 2009 a 2014, durante a vigência do contrato de obras da refinaria, a Camargo Corrêa repassou R$ 67,7 milhões a duas empresas do consultor Julio Camargo, a Piemonte (que recebeu R$ 22,7 milhões) e Treviso (para a qual foram repassados R$ 45,048 milhões). Júlio Camargo já assinou um acordo de delação premiada com a Justiça e, em depoimento, confessou os crimes.
No mesmo período, essas duas empresas depositaram R$ 1,375 milhão a Pascowitch. Ele afirmou ainda que era o próprio Dirceu quem fazia “insistentes” pedidos de dinheiro, necessários para garantir a manutenção dos contratos da Engevix com a Petrobras.
Os levantamentos da Polícia Federal mostram que foi por meio de Pascowitch que o dinheiro chegou a Dirceu. No mesmo período em que recebeu os depósitos, a Jamp repassou, entre 2011 e 2012, a José Dirceu valor bem próximo ao que ele recebeu: R$ 1,457 milhão. Os valores recebidos por Dirceu da Jamp constam de um relatório da coordenação-geral de pesquisa e investigação da Receita Federal.
No laudo enviado à Justiça Federal pela PF, a JD Consultoria aparece listada entre as 31 empresas “suspeitas de promoverem operações de lavagem de dinheiro” em contratos de obras da Refinaria Abreu e Lima. Piemonte e Treviso, de Julio Camargo, também são citadas no mesmo documento.
A JD Consultoria e Assessoria foi criada pelo ex-ministro Dirceu, em sociedade com seu irmão Luís Eduardo, depois que ele deixou o governo, fustigado pelas denúncias do mensalão, pelas quais acabou condenado. A Jamp, de Pascowitch, é a sexta empresa que mais repassou dinheiro à JD.
Dirceu também recebeu pagamentos por meio da JD de outras seis empresas acusadas de compor o cartel das empreiteiras investigado na Operação Lava Jato. Entre 2010 e 2013, segundo o relatório da Receita, o montante chega a R$ 8,5 milhões. De acordo com o documento, a JD recebeu da Construtora OAS R$ 2,9 milhões, da UTC Engenharia, R$2,3 milhões, da Engevix, R$ 1,1 milhão, e da Egesa Engenharia, R$ 480 mil. Além delas, a própria Camargo Corrêa repassou diretamente à empresa de Dirceu R$ 900 mil. Em nove anos de funcionamento, a empresa de Dirceu faturou R$ 29 milhões, pagos por mais de 50 empresas.
Segundo informações fornecidas pela defesa do ex-ministro à Justiça, a empresa teria prestado consultoria em países da Europa e da América Latina em setores como engenharia, telecomunicações e indústria. Para tentar comprovar que efetivamente atuava como consultor, Dirceu anexou ao processo seus passaportes, que registram mais de cem viagens ao exterior entre 2006 e 2012.
José Dirceu está na mira dos investigadores da Lava Jato há mais de seis meses. Depois de avaliar a contabilidade das empreiteiras OAS, UTC e Galvão Engenharia, a Polícia Federal descobriu os pagamentos a Dirceu, o que fez com que a Justiça Federal decretasse a quebra do sigilo bancário e fiscal da JD Assessoria.
Em janeiro passado, a juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal, Gabriela Hardt, que determinou as ações contra Dirceu, argumentou que os recursos recebidos pela JD das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato seguiam o mesmo molde que abasteceu o esquema montado pelo doleiro Alberto Youssef. Segundo ela, Dirceu operava “através de empresas de fachadas”, com repasse de propina “pelo pagamento de serviços de consultoria fictícios a empresas diversas para viabilizar a distribuição de recursos espoliados do Poder Público”.
PREÇOS 10 VEZES MAIOR – A investigação da Polícia Federal é rica em detalhes sobre como o cartel funcionou para dar vitória ao consórcio responsável pelas obras na Abreu e Lima, liderado pela Camargo Corrêa, na Unidade de Coqueamento Retardado (UCR). De abril de 2010 a junho deste ano, a Petrobras já pagou R$ 4,573 bilhões pela obra, incluindo atualização monetária. O preço original da obra era R$ 3,411 milhões.
Os investigadores, em documentos internos, afirmam que a chance de ter existido cartel nos contratos da estatal é de 99,9%. Os investigadores descobriram que a empreiteira também obtinha enormes lucros comprando insumos para obras. Em alguns casos, o preço cobrado da estatal chegou a ser 10 vezes mais alto do que o pago pelo consórcio.
DIRCEU – A assessoria do ex-ministro José Dirceu afirmou, em nota, que o contrato com a Jamp “teve o objetivo de seguir na prospecção de negócios para a Engevix no exterior, em especial no Peru”, sem qualquer relação com a Refinaria Abreu e Lima. A nota “refuta qualquer ilação de que os serviços de consultoria para a Jamp não foram prestados” e diz que a defesa de Dirceu não teve acesso ao “conteúdo do relatório da Polícia Federal sobre a obra de Abreu e Lima nem ao depoimento do empresário Milton Pascowitch”. A assessoria de Dirceu lembra que o presidente do Conselho da Engevix, Cristiano Kok, e o ex-vice-presidente Gerson Almada “já declararam à imprensa e à Justiça que José Dirceu foi contratado com o propósito de expandir os negócios da construtora no exterior”.
Também em nota, a assessoria da Camargo Corrêa afirmou que seu advogado, Celso Villardi, “apresentou documentos nos autos sobre pagamentos realizados para a JD” e que “todos os serviços foram efetivamente prestados”.
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