As
decisões do Plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão são soberanas? Eram.
As conveniências levaram a Mesa Diretora a quebrar e desmoralizar esse
dispositivo regimental, no caso da convocação da secretária de educação, Olga
Simões, aprovada pela maioria dos deputados e depois tornada sem efeito (ouvida
a Mesa), pelo presidente Arnaldo Melo.
Constata-se aí que longe de ser um poder fiscalizador, o legislativo do
Maranhão caracteriza-se como órgão auxiliar e obediente às orientações do
Palácio dos Leões. Abre-se um precedente perigoso e preocupante já que as
decisões tomadas pela maioria dos deputados, nas votações em plenário, são
desrespeitadas pela própria Mesa que administra a Casa.
A
justificativa do presidente, de que os líderes governistas não se encontravam
na sessão que aprovou o requerimento de convocação da secretária Olga Simões, é
descabida, considerando-se que, o que deveria valer é o voto da maioria
independentemente de ser líder ou não. De ser governista ou oposicionista.
Dizer
que muitos deputados estavam desatentos durante a votação da matéria é o mesmo que
chamá-los de irresponsáveis, pois, se tratando de um requerimento de tamanha
importância os parlamentares teriam a obrigação de ficarem atentos e votarem
conscientemente e não convenientemente.
Ao
tornar sem efeito a aprovação de requerimento pela maioria dos deputados, o
presidente Arnaldo Melo ferio um dispositivo do Regimento Interno, que
determina como soberana as decisões do Plenário e frustrou as expectativas da
laboriosa classe dos professores da rede estadual de ensino que estava ansiosa
em ouvir as explicações da secretária sobre o caos que ameaça esse importante
segmento da sociedade maranhense.
O
ex-prefeito Tadeu Palácio está de cabeça quente. Primeiro porque está sujeito a
ressarcir aos cofres da prefeitura mais de R$ 400 mil que teriam sido desviados,
conforme ação em tramitação na justiça, de iniciativa da Procuradoria Geral do
Município, segundo porque o Tribunal de Contas do Estado acaba de desaprovar a
prestação de contas dele referente ao exercício financeiro de 2005, quando
ocupava o cargo de prefeito de São Luís.
PEREIRINHA
A
prestação de contas do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaias
Pereirinha, também de 2005, foi igualmente rejeitada pelo TCE. Pereirinha, no
entanto, jura que não foram cometidas irregularidades e que vai recorrer da
decisão do Tribunal de Contas, ao Tribunal de Justiça.
REQUIÃO
O
senador Roberto Requião (PMDB-PR), que tomou o gravador de um repórter da Rede
Bandeirante, zangado com uma pergunta que lhe foi feita durante a entrevista, referente
à aposentadoria de R$ 24 mil que recebe como ex-governador do Paraná, foi
denunciado ao Conselho de Ética do Senado pelo Sindicato dos Jornalistas de
Brasília. Um conselho que tem como presidente o senador João Alberto (PMDB-MA),
Renan Calheiros (PMDB-AL) e pelo menos mais sete membros envolvidos com a
Justiça Brasileira não deve admoestar o colega agressor e merecedor da repulsa
da sociedade. Nesse episódio o presidente do Senado, José Sarney, como sempre,
tenta disfarçadamente jogar água fria na fogueira e se comportar como Pontes
Pilatos.
INFLAÇÃO
A
presidente Dilma Rousseff já disse que o Governo fará o possível e o impossível
para controlar a inflação e mantê-la ao nível estabelecido. Para isto ela terá
de tomar providências, antes de tudo, para impedir a subida dos preços de
produtos essenciais como alimentos, combustível, transportes, medicamentos,
que, aliás, estão fugindo do controle do Governo.
BUROCRACIA E JUSTIÇA
Além
das dificuldades que o prefeito João Castelo enfrentou para definir o local onde
será construído o Hospital de Urgência e Emergência em São Luís, os entraves
burocráticos impostos pela legislação pertinente, agora uma empresa descontente
com o resultado processo licitatório, resolveu entrar na Justiça solicitando a
anulação da licitação. E a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luiza Madeiro
Nepomuceno, atendeu pedido da empresa
Construção e Incorporação de Imóveis (CIA), determinando a anulação solicitada.
INSTALADO O CAOS
Os
prefeitos do interior maranhense, em sua grande maioria, resolveram,
literalmente, abandonar os seus municípios. Estive no último final de semana em
São João Batista, São Vicente Férrer e São Bento e, nos três, o que se vê são
buracos, lixo nas ruas, hospitais superlotados (o povo está doente), estradas
vicinais intransitáveis, crateras na MA-014 que interliga esses e outros
municípios da região, enfim, um escândalo. Em São João Batista, quando reclamam
a prefeita do tapetão e ao de fato, marido dela eles “justificam” dizendo que estão
lá por obra e graça da Justiça Eleitoral e que, por isso (não foi eleita), não
devem satisfações ao povo. Pode?
INSULINA
A
secretaria de Saúde estadual ainda não normalizou o fornecimento de insulina
para os portares de diabetes. Os processos novos não estão sendo atendidos e os
antigos que receberam em abril, vão ter de meter a mão no bolso para comprar o
medicamento neste mês de maio, porque não há insulina suficiente para atender a
todos porque o estado ainda não encaminhou o produto à Farmácia da UFMA,
responsável pela distribuição do remédio aos diabéticos inscritos. E assim
Roseana vai fazendo o “melhor governo da vida dela”.
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