O Tribunal de
Justiça do Maranhão (TJMA) registrou ao final da tarde desta terça-feira (19) a
inscrição de quinze juízes que disputarão, pelo critério de merecimento, o cargo de
desembargador na vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo
Freire Cutrim. O prazo de inscrição foi aberto sexta-feira (15), com a
divulgação de edital pelo presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior. Os requerentes tiveram cinco dias consecutivos
para formalizar seu cadastro.
Os juízes inscritos têm mais de dois
anos de exercício na entrância final (São Luís) e integram a primeira quinta
parte da lista de antiguidade. Por esse critério, até 19 magistrados poderiam
requerer o registro.
Segundo o presidente Guerreiro Júnior,
ainda não foi definida a data da sessão para escolha do 27º desembargador do
TJMA. Antes desse processo, a Corregedoria Geral da Justiça irá avaliar o
perfil de cada magistrado, incluindo itens como sua conduta profissional e
produtividade. “Será uma decisão democrática, sobretudo técnica e sem
pressão”, enfatizou o presidente.
Os magistrados com inscrição deferida
serão submetidos à votação em plenário. Cada desembargador indicará três nomes
entre os candidatos à vaga. Os mais votados irão compor a lista tríplice, da
qual sairá o novo desembargador, depois de realizada a votação final.
O acesso ao cargo desembargador, pelo critério de merecimento, é feito em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada. O juiz de entrância final que figurar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento será automaticamente nomeado para o cargo. (asscom@tjma.jus.br)
Nenhum comentário
Postar um comentário