Para
salvar a Vila de Vinhais Velho da destruição, os moradores da
comunidade de 400 anos de existência fizeram uma barreira humana,
liderada pelo Deputado Domingos Dutra. Policiais em 40 viaturas e
máquinas pesadas intimidavam e assustavam a população que resistiram
bravamente em prol de sua história.
Leia abaixo nota da Comissão de Direitos Humanos na Íntegra:
OF. Nº 0186/2012- GDDD
A Sua Excelência o Senhor
José Eduardo Cardoso
Ministro da Justiça
Brasília/DF
Senhor Ministro,
Na
condição de Presidente da CDHM da Câmara Federal denuncio a utilização
indevida e ilegal da Força Nacional por parte da Governadora Roseana
Sarney, nesta manhã de sexta-feira na repressão à Comunidade de Vinhais
Velho, situada a 6 km do Centro de São Luís.
A
comunidade Vinhais Velho, foi fundada em 20/10/1612, em Vinhais Velho,
ainda resistem os únicos e últimos remanescentes dos índios Tupinambás.
Era nesta Comunidade que o Pe. Antônio Vieira, em 1650, utilizava para descanso e preparava os seus sermões.
O
Governo do Estado com 20 milhões do Governo Federal tenta construir uma
Avenida, chamada Via Expressa, afrontando a Lei, a Constituição Federal
e o Patrimônio Cultural e Arqueológico, que são bens da nação e
protegido pelo IPHAN.
Por
contadas ilegalidades no EIA-RIMA e diante da omissão do mapeamento
arqueológico, a obra foi suspensa pelo IPHAN até que seja feita todo
resgate do patrimônio arqueológico.
Mesmo
com essa proibição o Governo do Estado, de forma ilegal, tem alterado o
ambiente, utilizando carretas com material de construção na única rua
de acesso à vila. Obrigando os moradores a obstruírem a mesma.
Nesta
manhã, sem ordem judicial, a Força Nacional acompanhou o comboio da
Polícia Militar com mais de 10 viaturas e máquinas pesadas para agredir a
comunidade.
Nesse
sentido, solicito a V. Excelência que adote as providências para apurar
as irresponsabilidades desta ação indevida e ilegal da Força Nacional
para proteger uma ação contra uma comunidade que, desde 1986, não
presenciou um homicídio, furto, roubo de qualquer ilícito penal.
Aguardo providências.
Em face ao exposto, agradeço a especial atenção, reiterando os votos de cordial e estima e consideração.
Atenciosamente,
“Justiça se faz na luta”
DOMINGOS DUTRA
Deputado Federal e Presidente da Comissão de Direitos Humanos
PT/MA
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