Blog do Jersan Araújo: Domingos Dutra

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Está cada vez mais complicada a situação do ex-presidente Lula e da presidente afastada Dilma Rousseff. A cada investigação, a cada delação de grupos de políticos e empresários presos pela Operação Lava Jato mais fatos revelando o envolvimento dos dois principais líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) em atos ilícitos são divulgados, obrigando as autoridades a “engrossarem” os currículos dos dois expressivos políticos que comandaram os destinos do país por mais de uma década.

Foi um longo período de grandes escândalos que em nada engrandecem a história político-administrativa do Brasil. São bilhões de dólares desviados e que jamais retornarão aos cofres públicos na sua totalidade. Os beneficiários da corrupção estão em sua maioria presos, mas não passarão muito tempo na cadeia. As leis brasileiras ainda são brandas e as penas dos condenados nem sempre são cumpridas integralmente.

O alento é que o povo brasileiro hoje conhece os verdadeiros malandros da política e aqueles que se dedicam a um trabalho sério e destinado a melhorar a vida da coletividade. Encontrá-los não é tarefa fácil, mas procurando e analisando as ações de cada um é possível achar alguns deles. Dilma certamente não está no rol desses raros políticos e é difícil ela não sofrer o impeachment. Agosto está chegando...

INCERTEZA NO PSB

Ainda não está certa a indicação, pelo Partido Socialista Brasileiro, do deputado Bira do Pindaré. O socialista quer disputar a Prefeitura de São Luís, mas o grupo comandado pelo senador Roberto Rocha prefere chegar ao poder municipal por um caminho mais curto, indicando o vereador Roberto Rocha Júnior como vice na chapa encabeçada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT). Bira, porém, continua lutando para homologar seu nome na convenção do partido como candidato a prefeito.

INVESTIGAÇÃO

Várias prefeituras do Maranhão já foram investigadas pela polícia e pelo Ministério Público. Afastamento de gestores municipais tem acontecido nos últimos meses. Outras se encontram sob investigação no momento, e em breve as informações sobre o resultado desse trabalho serão divulgadas. Aliás, se essas investigações em curso nas diversas regiões do estado prosseguir e as conclusões forem rápidas, logo se concluirá que na maioria dos municípios há inúmeras irregularidades acontecendo nos poderes públicos.

ALFINETE

O engenheiro Murilo Alfinete, ex-candidato à presidência do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-MA) anuncia a sua pré-candidatura a vereador da Câmara Municipal de São Luís pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) que tem como pré-candidato a prefeito o deputado estadual Eduardo Braide.

DUTRA NÃO PARA

O advogado e ex-deputado federal Domingos Dutra não dá trégua à luta em busca do mandato de prefeito do município de Paço do Lumiar, localizado na região metropolitana de São Luís. Dutra deseja imprimir uma gestão com a participação popular, discutindo com a sociedade problemas e soluções para tirar o município do subdesenvolvimento. Pela posição geográfica privilegiada e o apoio das comunidades são ingredientes para se executar uma administração séria e progressiva. Dutra conta com o irrestrito apoio do PCdoB de Flávio Dino.

CONVENÇÃO DO PSDB

Em São João Batista, o engenheiro João Dominici terá a sua candidatura a prefeito homologada em convenção marcada para o próximo sábado (30). O tucano está convocando a população para participar dessa grande festa democrática. O PTB e o PTdoB que farão parte da coligação também marcaram suas convenções para a mesma data.

VICE É INDICADA

A candidata a vice na chapa liderada pelo Dr. João Dominici é a assistente social Mayara Araujo Pinheiro que será indicada em reunião do PTdoB, neste domingo (24). Mayara é filha do empresário e ex-vereador de São João Batista, Afonso de Mundoca que reunirá seus amigos e políticos do grupo que apoia a chapa que disputará na eleição do dia 2 de outubro a prefeitura de São João Batista, em sua residência, para comemorar.

MEDO DOS TERRORISTAS

O mundo está apavorado com a onda de violência patrocinada pelo terrorismo. O Rio de Janeiro, sede das Olimpíadas 2016 está se armando e se organizando para enfrentar qualquer ação nesse sentido. De olho nos Jogos Olímpicos, porém, as autoridades estão esquecendo o dia-a-dia da vida dos cariocas e, pelo menos, no momento são registrados 16 homicídios diariamente na cidade maravilhosa. Arrombamentos, arrastões, assaltos e roubos de veículos acontecem a todo instante.

PAGAMENTO DO 13º

O governador Flávio Dino autorizou o pagamento de 50% do décimo terceiro salário em julho. O prefeito Edivaldo Holanda ainda não falou sobre o assunto referente ao funcionalismo municipal que é obrigado a recorrer aos bancos para antecipar a gratificação, pagando altos juros.

Domingos Dutra , Dominici , política , São João Batista

SITUAÇÃO COMPLICADA

Unknown julho 23, 2016

O Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Mearim e a drenagem da Bacia do Itaqui-Bacanga foram temas discutidos pelo futuro secretário de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras), Domingos Dutra, com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Ochhi, durante reunião realizada esta semana em Brasília.

Domingos Dutra reúne com ministro da Integração Nacional para discutir Plano Diretor de Bacias Hidrográficas do Mearim

“Poderemos, em breve, ver o Plano Diretor finalizado e iniciarmos os procedimentos para reduzir os impactos de enchentes e o castigo das longas secas que assolam muitos municípios maranhenses”, afirmou Domingos Dutra. Ele lembrou que o Plano Diretor também tem como efeito minimizar as chamadas voçorocas, que são grandes buracos causados pelo processo de erosão, problema comum.

O ministro Gilberto Ochhi explicou que os recursos serão oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Temos alguns ajustes que certamente serão concluídos rapidamente”, afirmou. O Plano contemplará projetos de recuperação de encostas, assim como programa de monitoramento da vazão dos rios.

A Bacia Hidrográfica do Mearim abrange 83 municípios e é a maior do Maranhão, com área de 99 mil quilômetros quadrados. Na área vivem cerca de 2 milhões de habitantes, 32% dos moradores do estado.

Domingos Dutra

Plano Diretor de bacias hidrográficas é discutido com representante do governo Federal

Blog do Jersan Araújo janeiro 08, 2015

O deputado federal Domingos Dutra (SDD)-MA), resolveu concentrar a reta final a campanha de sua candidatura à reeleição para a Câmara dos Deputados Federal, na Ilha de São Luís do Maranhão.

Desde a semana passada, o parlamentar vem ocupando retornos estratégicos da capital maranhense (Cidade Operária, Cohab, São Francisco, Holandeses, Cohama, Cohatrac). Ele também esteve fazendo campanha em frente ao Campus da UFMA, e realizou caminhada na Rua Grande (centro comercial de São Luís).

Hoje (1º), Dutra escolheu o Retorno da UEMA para fazer a sua campanha. Ontem (30), o deputado fez campanha no Retorno do Tirirical/São Cristóvão em pleno meio dia, com o sol a pique, sempre acompanhado do seu boneco gigante e animando a todos com sua música "O Melô do Futi".

A estratégia tem tido boa aceitação por parte dos populares que buzinam de seus carros, acenam dos ônibus, e até gritam "vamos lá Dutra", "tô contigo, Dutra", ou "vamos vencer o futi", "Dutra, cadê o futi?".

"Por ser a capital do estado, São Luís é a cidade formadora de opinião, onde se concentra os chamados votos conscientes. Por isso mesmo é chamada de Ilha Rebelde, pela sua história de luta, de resistência e pelo fato da sua população não se curvar às oligarquias, como a do senhor José Sarney, que já domina e pratica desmandos neste estado por mais de 05 décadas", acentuou o deputado.

Dutra também fez campanha no retorno que dá acesso à Av. dos Portugueses (Área Itaquí-Bacanga), em frente ao Largo de São Pedro (Madre Deus).

Domingos Dutra , Eleições 2014

Dutra escolhe a Ilha Rebelde para reta final da campanha

Blog do Jersan Araújo outubro 01, 2014

Candidato à reeleição para a Câmara Federal, deputado volta denunciar o Grupo Sarney, pregar a libertação do estado e falar de esperança

O deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade), candidato à reeleição, completou neste fim caminhada (campanha feita à pé pelas ruas e avenidas) por 75 cidades do Maranhão. “Agora já são mais de 300 quilômetros de caminhada pelo interior conversando com todos sobre os projetos de minha autoria que beneficiaram municípios e categorias profissionais diversas neste estado, e das nossas propostas para um novo mandato”, comemorou o parlamentar, que acompanhou a “Caravana da Mudança”, liderada por Flávio Dino, na Região dos Cocais e no Médio Sertão Maranhense.

Na sexta-feira (12), Dutra esteve nas cidades de Presidente Dutra e Tuntum (que completou 59 anos). No sábado (13), foi a Buriti Bravo, Passagem Franca, Paraibano e Colinas. No domingo, o parlamentar começou visitando a Feira do Produtor na cidade de Pastos Bons. Depois foi a São João dos Patos, à cidade de Nova Iorque (onde se reuniu com pessoas ligadas aos direitos humanos e agentes de saúde), e por último à cidade de São Domingos do Maranhão.

Dutra tem sido um diferencial nestas eleições – tantos quando participa das carreatas, caminhadas e dos comícios da Caravana da Mudança, como quando segue sua própria agenda – as suas andanças pelas comunidades.

Em todas as cidades por onde andou, o deputado tem despertado a atenção da população - nas ruas, nas praças, nas casas e no comércio - com seu boneco gigante, com a sua fala (ele vai a pé com um microfone nas mãos e um pequeno carro de som), e coloca todo mundo pra dançar ao som do “Melô do Futi” (como ele se refere ao senador José Sarney).

Nas caminhadas, e em seus discursos, Dutra tem criticado a família/grupo Sarney pelo descaso administrativo para com o estado e que, segundo ele, é responsável pela situação de pobreza da população na maioria dos municípios maranhenses; tem falado dos escândalos nacionais que envolvem a governadora Roseana Sarney e o ministro (licenciado) de Minas e Energia, Edison Lobão; e tem falado de esperança e de mudança.

“Vamos mandar esse futi (Sarney) e o futilobo (Edinho Lobão Filho) para a caixa-prego, para bem longe do nosso estado, e a partir da eleição e da vitória de Flávio Dino, construirmos um Maranhão melhor, mais decente, de respeito à população, e de desenvolvimento em todas as áreas”, diz Dutra.

Domingos Dutra , Eleições 2014

Dutra completa caminhada por 75 cidades do Maranhão

Blog do Jersan Araújo setembro 15, 2014

A oposição do Estado do Maranhão lamenta os dois anos do assassinato do ex-governador Jackson Lago, morto em 04 de abril de 2011. O Deputado Domingos Dutra (PT/MA) lastima a ausência prematura do companheiro e amigo. “Jackson Lago partiu desgostoso com a injusta cassação comandada pela oligarquia sarneysista que moveu céu e terra para retomar o controle do Maranhão”, destaca o parlamentar.

Em artigo publicado pelo Deputado Domingos Dutra, em 13/04/2011, intitulado “Dr. Jackson Lago, Orai por nós!”, o parlamentar destacou o trabalho do pedetista e suas ações para livrar o Maranhão de meio século de aprisionamento.

“Comparecerei aos eventos organizados pelo Instituto Jackson Lago para mantermos a história do companheiro viva, pois, Jackson foi um exemplo a ser seguido”, destaca o Deputado Domingos Dutra que participará da missa às 18h30 na Catedral da Sé, em São Luís. Logo após, às 19h30, o parlamentar estará presente no lançamento da Revista Jackson Lago, no Grand São Luís Hotel, localizado na Praça Dom Pedro II, 299, Centro, em São Luís (MA).(Assessoria de Comunicação)

Domingos Dutra , Jackson Lago

Jackson Lago: dois anos de lamento

Blog do Jersan Araújo abril 04, 2013

Projeto que concede anistia de multa, juros de mora e demais acréscimos legais a entidades isentas que deixaram de entregar a declaração do Imposto de Renda no prazo legal foi protocolado na última terça-feira(2), pelo Deputado Domingos Dutra (PT/MA). “Pretendemos, com isso, incentivar o trabalho beneficente efetuado por essas instituições, importante para as comunidades de baixa renda”, explica o parlamentar.

De acordo com o parlamentar, a falta de informação adequada do Poder Público, muitas entidades beneficentes de assistência social deixam de apresentar a declaração do imposto de renda no prazo legal, por avaliarem que, não havendo tributo a recolher, não haveria também essa obrigatoriedade.

“Entidades ligadas à reforma agrária; agricultores familiares; comunidades tradicionais de quilombos; indígenas; pescadores; extrativistas dentre outras, tornam-se inadimplentes com o fisco, deixando de receber subsídios públicos em virtude dessa irregularidade”, destaca o Deputado Domingos Dutra ao informar que a maioria dessas instituições funcionam de forma precária, com contribuições e doações voluntárias, e não possuem estrutura para contratar assessoramento jurídico ou contábil.

Deputado Domingos Dutra destaca que “a proposta visa a corrigir injustiças com milhares de associações, que representam milhões de pessoas que dependem de políticas públicas e que são prejudicadas por inadimplência perante a Receita Federal de suas entidades”, concluiu.

(Assessoria de Comunicação)

Domingos Dutra

Domingos Dutra propõe isenção de multas à entidades beneficentes

Blog do Jersan Araújo

O Coordenador Político, Domingos Dutra, juntamente com o Coordenador de Comunicação da Rede, Moises Matias, reuniram-se nesta segunda-feira(4) com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Des. José Bernardo Silva Rodrigues e com o Corregedor, Des. José de Ribamar Froz Sobrinho para comunicar oficialmente sobre o processo de coleta de assinaturas para legalizar a Rede no Estado do Maranhão, bem como solicitar informações jurídicas sobre o procedimento de organização legal do partido.

“Fomos bem acolhidos pelo presidente e pelo corregedor do TRE. Além das informações de cunho jurídico, Bernardo Silva e Froz Sobrinho se comprometeram em agilizar o processo de legalização da Rede nos termos da legislação vigente”, declarou Domingos Dutra, satisfeito com a atenção prestada pelos representantes do Tribunal.

A Rede pretende atingir a meta das coletas de assinaturas de apoio nos próximos 30 dias, a partir de coletas domiciliares e campanhas nos municípios com atividades públicas como as que já ocorreram em Caxias, Imperatriz e Pedreiras. Os próximos encontros ocorrerão nos municípios de Santa Inês, Peritoró e, novamente, em Imperatriz.

“Foi produtivo o diálogo com o presidente e com o corregedor do TRE. Ambos destacaram os avanços na Justiça Eleitoral brasileira, a importância da Ficha Limpa e a necessidade de novos avanços para aperfeiçoar a democracia”, destaca Moises Matias.

Hoje a Coordenação Estadual da Rede se reúne novamente para fazer um balanço da coleta de assinatura até o momento e acelerar a busca de apoio para consolidar a Rede no País.

Segue ficha de apoio anexa. Caso não consiga baixar, clique no linkhttp://brasilemrede.com.br/documentos/fichas/ficha-final.pdf.

Domingos Dutra, Coordenador Político Estadual da Rede

Domingos Dutra

Rede Sustentabilidade visita TRE-MA

Blog do Jersan Araújo março 04, 2013

“Já retiramos milhares de famílias da miséria, mas isso não é o suficiente. Precisamos debater a Reforma Agrária, demarcar territórios quilombolas e indígenas. Terra, justiça e cidadania são essenciais para concretizarmos uma verdadeira democracia em nosso País”, assim discursou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra(PT/MA), durante a abertura do I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas, nesta segunda-feira (18), em Brasília.

Com o tema “Na Sociedade que a gente quer, basta de violência contra a mulher!”, cerca de três mil mulheres camponesas, de vinte e dois estados do Brasil, estão acampadas no Pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília, de hoje (18) até o próximo dia 21. O objetivo do encontro é fortalecer o Movimento de Mulheres Camponesas, desde a base até a direção Nacional, dando visibilidade ao papel importante que a mulher exerce na produção de alimentos, celebrando conquistas e planejando o futuro.

Cerca de 50 camponesas maranhenses interam a comitiva que irá discutir a produção de alimentos saudáveis, o combate à violência contra as mulheres e o feminismo. Além de estudos, discussões e vivências, as camponesas também terão atividades culturais.

Domingos Dutra destacou a valorização da mulher na agricultura e a lamentável violência por elas sofrida em todo o País. “Parabéns ao Movimento de Mulheres Camponesas que constitui-se como um movimento autônomo, camponês e feminista que luta pelo fim da violência contra as mulheres que tanto atuam ativamente para a construção de uma sociedade mais justa, digna e fraterna”, concluiu ovacionado por aplausos.

Assessoria de Comunicação

Domingos Dutra

Domingos Dutra participa do I Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas

Blog do Jersan Araújo fevereiro 20, 2013

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara, Deputado Domingos Dutra (PT/MA), participou nesta terça-feira(19), da reunião do Núcleo de Direitos Humanos para discutir a nova composição e os temas a serem destaques durante o ano pela Comissão.

Para o Deputado Domingos Dutra, “há temas que precisam ser massificados até o governo reconhecer erros a fim de repará-los, como a violência sofrida pelas mulheres, adolescentes e crianças; a violência no campo contra quilombolas; a demarcação das terras indígenas; atingidos pela produção de energia elétrica, dentre outros”.

Medidas preventivas para a Copa das Confederações, Copa do Mundo e demais outros eventos de grande porte no Brasil estarão na pauta de Direitos Humanos em 2013 para atentar e livrar crianças e adolescente da prostituição, lutar contra o trabalho escravo e vigiar para que não haja tráfico de pessoas.

Também participaram da reunião os deputados Nilmário de Miranda(PT/MG), Padre Ton(PT/RO), Paulo Fernando(PT/AL) e Érika Kokay(PT/DF), além de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Assessoria de Comunicação

Domingos Dutra

Deputado Dutra articula a nova diretoria da CDHM

Blog do Jersan Araújo

Barreirinhas, Porto Franco, Santa Inês, Santa Rita, Parnarama, Matões, Campestre do Maranhão, foram as candidaturas vitoriosas apoiadas pelo deputado petista, além de Edivaldo Holanda (1º turno), em São Luís

O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), comemorou e registrou, nesta quarta-feira (10/10), no Plenário da Câmara Federal, a eleição de sete dos dez prefeitos cujas campanhas ele apoiou e participou ativamente.

O parlamentar ressaltou que devido a intervenção no PT Estadual, nas eleições de 2010, e por falta de segurança jurídica, “eu me desestimulei de estar fazendo a militância que fiz durante 32 anos”, e apoiou , portanto, candidatos de partidos do campo democrático popular.

“Ganhamos as eleições em Parnarama, com Dr. Davi; em Matões, com a Suely Pereira; em Santa Inês, com o deputado federal Ribamar Alves; em Porto Franco, com Adersinho e Fortunato; em Campestre, com o companheiro Valmir; e também em Barreirinhas, com Leo Costa”, declarou o deputado.

APOIO A EDIVALDO - Domingos Dutra também comemorou a eleição do deputo federal Edivaldo Holanda Junior, no primeiro turno, em São Luís, que ele declarou apoio e participou da campanha.

“Dessas vitórias, a mais importante foi em São Luís, que vai ter segundo turno. Ali, mais uma vez, a população da Ilha Rebelde demonstrou que não aceita Sarney. O senador Sarney nunca ganhou uma eleição na capital. Parabéns ao povo de São Luís, que botou no canto a “sarneyzada”. Espero que neste segundo turno tudo transcorra normalmente e que a população escolha o que é melhor para a cidade, para honrarmos os 400 anos da capital maranhense”, destacou o parlamentar, na Tribuna da Câmara,

BARREIRINHAS: “POVO FOI À DESFORRA AO SARNEY”

Contudo, uma das vitórias mais festejadas pelo deputado Domingos Dutra foi a de Barreirinhas, onde por duas vezes ele foi à cidade para articular as oposições em torno do nome de Leo Costa.

“Uma vitória muito importante, que tive a honra de articular e para a qual contribuí foi na cidade de Barreirinhas, capital dos Lençóis Maranhenses. Lá, em 2008, o PT venceu com o Dr. Miltinho. Infelizmente, a eleição do Miltinho foi tomada pela família Sarney, que colocou no lugar, por um golpe judiciário, o atual prefeito Albérico Filho, sobrinho do senador Sarney”, declarou Dutra.

Ele lembrou que nessas eleições de 2012, o PT estava dividido com a candidatura do Padre Vale, o PDT com a candidatura de Leo Costa e o PPS com a candidatura do Dr. Baial.

‘“Estive em Barreirinhas há um mês e meio e contribuí para que houvesse uma unidade do PT com o PDT. Fizemos uma pesquisa, cujo resultado foi acatado pelo PT. O Padre Vale retirou a candidatura e apoiou Leo Costa; O Baial, equivocadamente, ficou fora e acabou apoiando o Albérico; e, no domingo, o povo de Barreirinhas foi à desforra, fez justiça e elegeu Leo Costa, contra o grupo Sarney”, ressaltou.

Domingos Dutra elogiou a militância tanto do PT como do PDT de Barreirinhas, parabenizou Leo Costa pela vitória. “Desejo ao Leo Costa, que é militante histórico, que monte um governo honesto, transparente, participativo e faça com que Barreirinhas honre o nome que tem de Capital dos Lençóis Maranhenses. Parabéns ao povo de Barreirinhas!” .

O deputado Domingo Dutra enfatizou que também participou das eleições em Paço do Lumiar, com Núbia Dutra, do PDT; em Estreito, com a Verbena Macedo, do PDT, aliada do PT, tendo como candidato a vice-prefeito Manoelzinho; em São João do Paraíso, com Dalto, também do PDT.

Assessoria de Imprensa

Domingos Dutra

Domingos Dutra comemora eleição de sete dos dez prefeitos que apoiou no Maranhão

Blog do Jersan Araújo outubro 10, 2012

Na manhã desta quarta-feira (03), por volta do meio dia, a jovem Karla Cristina de Melo Feitosa, foi vítima de um atentado de morte, seguido de assalto, na avenida 12, Conjunto Habitacional do Maiobão - Paço do Lumiar.

A jovem foi abruptamente abordada por dois homens, que estavam numa moto, e cercaram o seu carro (um Ideia). Apontando uma arma, quebraram o vidro do lado do motorista à base de murros, e seguida disseram: "Vou matar tu e tua mãe".

A "mãe", no caso, que os indivíduos se referiam, é a candidata a prefeita de Paço, Nubia Dutra, que criou Karla desde pequena. Núbia, no entanto, não estava no carro - encontrava-se na zona rural fazendo panfletagem.

Com os murros, a mão de um dos agressores começou a sagrar muito, manchando o carro de sangue. Isso fez com que os dois caras se desesperassem, pegassem a bolsa de Karla, e saíssem em disparada. Karla ainda seguiu os dois motoqueiros até as proximidades do colégio Bandeira Tribuzzi, quando os perdeu de vista.

O fato agitou o conjunto Maiobão, que nas duas últimas semanas vive um clima de violência eleitoral, e se transformou um verdadeiro "faroeste" - com ameaças, atentados, agressões físicas e morais.

A tentativa de morte à Karla foi registrada na Delegacia de Policia do Maiobão, somente após ás 14 horas, uma vez que não se encontra nenhum escrivão - estavam todos para o almoço, e os trabalhos da delegacia estavam totalmente paralisados.

Esta a segunda vez que um membro da família do casal Domingos e Nubia Dutra sofre agressões, nesta campanha eleitoral. Inicio de setembro, a vítima foi o filho de Nubia, Kunta Kintei, que foi agredido em frente da residência e comitê da candidata, por aliados do candidato Josemar Soreiro.

(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)

Domingos Dutra , núbia dutra

Novo atentado à família Dutra, em Paço do Lumiar

Blog do Jersan Araújo outubro 03, 2012

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Domingos Dutra (PT-MA), enviou nesta quarta-feira (03), oficios à Dra. Gabriela Brandão, Promotora de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Aluísio Mendes, solicitando providências para o "funcionamento pleno e ininterrupto" da Delegacia de Polícia, localizada no Conjunto Habitacional Maiobão, naquele município.

A solicitação do parlamentar toma como base o aumento da violência naquele município da Grande Ilha de São Luís, principalmente nesse período eleitoral, sendo as pessoa obrigadas a procurar as delegacias da Cidade Operária e do Conjunto Cohatrac para registrar o Boletim de Ocorrência (B.O), uma vez que a delegacia do Maiobão se encontra sempre fechada, e sem policiais e escrivão, nos finais de semana e feriados.

"É inadmissível o não funcionamento de uma delegacia de polícia nos finais de semana, principalmente a Delegacia do Conjunto Maiobão, uma comunidade com mais de 24 mil moradores, sem falar que o município de Paço do Lumiar tem em torno de 110 mil habitantes", critica o deputado Domingos Dutra.

O parlamentar diz que "é fato público e notório o aumento da criminalidade no trânsito, nos bares e outros ambientes de diversão nesta região da Ilha". Ele argumenta que "esse crimes ocorrem, com maior intensidade, exatamente, nos finais de semana, quando a delegacia está fechada".

Domingos Dutra lembra o artigo 144 da Constituição Federal, que diz: "A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, e é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos órgãos (Polícia Federal, Militar e Civil)".

Assessoria de Imprensa

Domingos Dutra

Domingos Dutra pede no Ministério Público funcionamento da Delegacia do Maiobão nos finais de semana e feriados

Blog do Jersan Araújo

Vinte e seis cidades maranhenses foram autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral a receber tropas da Força Armada para garantir a segurança no dia da eleição municipal, 7 de outubro.

Esta semana, mais dois fatos engrossaram as estatísticas da violência eleitoral no estado. Nesta quinta-feira à noite, ocorreram dois atentados a um candidato a prefeito, em Santa Inês, e uma execução em um comício, em Arame.

Diante das circunstâncias perigosas e ameaçadoras nas eleições no estado do Maranhão, o deputado federal Domingos Dutra, temendo ser mais uma vítima, deu entrada, nesta sexta-feira (28), em pedido de garantia de vida para ele e sua esposa, Nubia, que é candidata à prefeita de Paço do Lumiar. O documento foi endereçado à Presidência da Câmara dos Deputados e à Policia Federal.

Segundo Dutra, “Paço do Lumiar se transformou em berço de quadrilhas. Além da cassação da prefeita e do envolvimento de todos os vereadores da Câmara Municipal em atos de corrupção, o ex-vereador Junior do Mojó está preso por envolvimento no assassinato de um empresário e um dos envolvidos no assassinato do jornalista Décio Sá foi preso no território de Paço do Lumiar”. Ele denuncia que este ambiente de impunidade está contaminando o processo eleitoral do município: “O candidato denominado Josemar Sobreiro tem feito uma campanha agressiva em relação à requerente Nubia Dutra, tendo recentemente inclusive agido com violência em frente a nossa casa, agredindo nosso filho e quebrando o telão da campanha”.

Domingos Dutra , eleição , núbia dutra , paço do lumiar

Dutra pede garantia de vida para si e para sua esposa, a candidata a prefeita de Paço do Lumiar, Nubia

Blog do Jersan Araújo setembro 28, 2012

A surpreender quantidade de candidatos a prefeito no interior do Estado do Maranhão, que o deputado estadual licenciado Antonio Pereira vem bancando, despertou um comentário do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) nesta terça-feira 25.

“O deputado Antonio Pereira, comentam, que é o homem mais rico com atuação na área da Saúde locando equipamentos, e no Governo de hoje, ele encontrou um mar de rosas. Por onde agente anda, se ver hospitais dirigidos por entidades que tem o deputado Antonio Pereira como sócio. Infelizmente a saúde que falta para a população, significa fartura para alguém”, comentou o deputado Domingos Dutra.

É A maioria dos 35 candidatos que vem recebendo a grande ajuda financeira do deputado Antonio Pereira, está com uma eleição praticamente garantida por conta da estrutura.

Antonio Pereira, como se sabe, é ligado à empresa Bem Viver que presta serviços para o Governo do Estado do Maranhão e é oxigenada pela Secretaria de Saúde.

A empresa fatura milhões do governo para administrar uma parte das unidades de saúde do estado. É justamente desse repasse milionário que recebe do governo, que a Bem Viver estaria injetando nas campanhas dos aliados do deputado.

Para que se tenha ideia, em alguns municípios, como, por exemplo, em Presidente Dutra, o candidato apoiado por Antonio Pereira que disputa a eleição contra a máquina administrativa chega a se igualar. O volume de campanha do candidato é tão grande quanto o candidato apoiado pela prefeitura do município.

O objetivo do deputado Antonio Pereira, segundo o blog apurou, é fazer o maior número de prefeitos para ser o deputado federal mais votado em 2014.

Assessoria de Imprensa

Domingos Dutra

“No Maranhão, a saúde que falta para a população, significa fartura para alguém” lamenta Dutra

Blog do Jersan Araújo setembro 26, 2012

O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) comentou nesta terça-feira (25), a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que cassou o mandado da prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, e a condenou a um ano de detenção e ao pagamento de multa pelo crime de prevaricação.
A denúncia que levou a ação penal foi ajuizada pelo Ministério Público estadual.

Na sessão da 1ª Câmara Criminal do TJMA dessa terça-feira (25) os desembargadores José Luiz Almeida, Bayma Araújo e Raimundo Melo reconheceram a autoria e a materialidade de ilícitos cometidos por Bia Venâncio, e atribuíram a ela crime de prevaricação, previsto no artigo 319, do Código Penal Brasileiro. Os desembargadores divergiram, contudo, quando ao total da pena a ser aplicada.“Hoje finalmente a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, resolveu cassar e colocar mais uma posseira nas canelas da ex-prefeita Bia, é uma decisão tardia, porque o mesmo Tribunal de Justiça manteve por duas vezes anteriores quando ela foi cassada. Portanto, apesar de ser polítipo, não deixamos também de atribuí a Justiças pelo caos que Paço do Lumiar atravessa, eu só espero que alem da cadeia, devolvam tudo aquilo que foi tirado ilegalmente da população de Paço, e mais ainda, que, a população de paço não escolha no dia sete de outubro a Bia de calça, porque se escolher a Bia de calça vai continuar o caos hoje instalado” ressaltou o deputado Dutra.

O relator do processo, José Luiz Almeida votou pela condenação e aplicação da pena mínima de três meses e o afastamento da gestora municipal, mas foi vencido quanto à aplicação da pena.

Na divergência, Raimundo Melo votou pela pena máxima de um ano de detenção e cassação do mandato, e envio de comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Banco do Brasil. Bayma Araújo acompanhou o voto divergente.

A defesa da gestora municipal alegou que a promotoria se investiu indevidamente do poder investigatório, por ser o processo de competência do Tribunal de Justiça. Enfatizou não haver provas testemunhais e documentais nos autos que levassem a crer na intenção da prefeita de cometer qualquer crime. Por fim solicitou o acolhimento das nulidades e absolvição de Bia Venâncio.

Assessoria de Imprensa

Domingos Dutra , paço do lumiar

Deputado Dutra espera devolução dos recursos desviados em Paço do Lumiar

Blog do Jersan Araújo

izAlves

Durante reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), na manhã desta terça-feira(21), o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Deputado Federal Domingos Dutra (PT/MA), manifestou apoio para solucionar os graves casos nacionais contra as direitos humanos. A reunião, dirigida pela Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, contou com a participação de entidades e órgãos envolvidos com a proteção e a integridade da pessoa humana.

“Na semana passada ouvi os graves relatos do deputado estadual Mauro Rubem (PT/GO) que fez graves acusações sobre as violações dos direitos humanos cometidas por agentes públicos no estado de Goiás. Levei o caso à ministra Maria do Rosário que pautou hoje como o principal tema a ser abordado”, destaca Domingos Dutra durante a reunião.

A ministra dos Direitos Humanos citou o triste episódio ocorrido com o Deputado Domingos Dutra, na Vila Vinhais Velho, em São Luís (MA), em pleno aniversário (26/07), ao ser agredido pela Polícia Militar por ordem da Governadora Roseana Sarney. “Lamento o ocorrido e vou encaminhar posicionamento da Secretaria à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, sobre o ocorrido”, informou Maria do Rosário ao destacar sobre o trabalho do parlamentar. “Dutra é um lutador e totalmente envolvido com os Diretos Humanos. É inadmissível o que ocorreu”, concluiu a ministra.

Domingos Dutra colocou a CDHM totalmente à disposição dos assuntos envolvendo os temas da CDDPH para solucionar todos os casos contra a pessoa humana.

Salis Chagas, Assessor de Imprensa

Domingos Dutra

Deputado Domingos Dutra e Ministra de Direitos Humanos se unem para sanar violações contra a vida

Blog do Jersan Araújo agosto 22, 2012

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), fez um apelo nesta sexta-feira (9), no Plenário da Câmara, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Adams, e ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para examinem a revogação da Portaria nº 303, que restringem direitos garantidos pelos povos indígenas.

Ontem (8) - pela manhã, e depois, até altas horas da noite -, o parlamentar se reuniu com um grupo de representantes de organizações que lutam pelos direitos dos índios, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação Nacional dos Servidores da Fundação Nacional do Índio (ANSEF).

No encontrou, as lideranças entregaram um documento onde repudiam a edição da Portaria 303, de 16 de julho deste ano, e reivindicam do governo federal a sua revogação da referida, e ainda da Portaria 419, do Decreto 7778/12, e das propostas de emenda à Constituição (PEC) 215, na Câmara, e 038, no Senado – todas tratando de direitos às comunidades indígenas garantidos pela Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - que é lei no País deste 2004, e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

“A Portaria nº 303, segundo as lideranças indígenas, significa um retrocesso nessa luta secular dos índios para terem seus territórios demarcados, a sua cultura respeitada e o direito como os legítimos e primeiros donos desta Pátria, e a uma vida digna”, revelou o deputado, frisando que “mediei o que pude para evitar um confronto maior entre os indígenas e o governo, do qual faço parte e defendo”.

O presidente da CDHM informou que o governo está num processo de consulta da Convenção nº 169, da OIT. “Ao mesmo tempo em que o governo faz uma consulta, a AGU edita essa Portaria, que está levando uma intranquilidade muito grande a todas as áreas indígenas do País”, declarou.

Através da Comissão de Direitos Humanos, o deputado está solicitando uma audiência ao ministro José Eduardo Cardozo, em conjunto com o CIMI e entidades e as organizações que defendem os indígenas no Brasil, “para encontrar uma mediação capaz de pacificar as comunidades indígenas que estão intranquilas com essa publicação dessa Portaria”.

À presidente Dilma, o deputado Domingos Dutra fez um apelo: “Quero, que o governo medite e não ajude a acirrar um clima com esses índios. Tem que ter um equilíbrio para encontrar um ponto para que consigamos preservar os direitos, a cultura, o território desses brasileiros que são os mais legítimos de todos e que, secularmente, têm sido vítimas de genocídio”.

No Plenário, o parlamentar lembrou, ainda, que na CDHM tem feito o possível para mediar conflitos e que não estou naquela Comissão e nem vou utilizá-la como forma de acirrar conflitos nem com o Governo, o qual defendo e do qual faço parte, muito menos com os proprietários, com aqueles que produzem, aqueles que também fazem a economia do campo”.

“No entanto” – acrescenta Domingos Dutra - “não gostaria de estar também envolvido num conflito que pode envolver instâncias internacionais por conta de uma portaria que, sob o olhar dos índios e das comunidades indígenas, representa um retrocesso”.

Assessoria de Imprensa

Domingos Dutra

Domingos Dutra apela à AGU e Ministério da Justiça revogação de Portaria que restringe direitos dos povos indígenas

Blog do Jersan Araújo agosto 14, 2012

Com seu mandato totalmente dedicado aos mais humildes, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Domingos Dutra (PT/MA), foi eleito na tarde desta segunda-feira(13) como o 9º melhor parlamentar da Câmara na visão dos 186 jornalistas especializados em política. Pela terceira vez o parlamentar conquista este feito, graças ao seu desempenho de garra e luta por um Brasil melhor e por um Maranhão livre de uma oligarquia ainda existente no estado que representa.

Para o agraciado, o mérito é fruto de um trabalho incansável e serve de estímulo para continuar a batalha. “Apesar das angustias que tenho com o exercício da atividade parlamentar, em virtude das enormes dificuldades de quem exerce o mandado 100% direcionado aos mais humildes, e de não ter nenhum tipo de ligação com o poder econômico, esta premiação, pela terceira vez, é uma grata compensação do meu trabalho e serve de estímulo para continuar na mesma trilha”, manifesta o Deputado Domingos Dutra ao agradecer a todos os jornalistas pelo reconhecimento.

A partir de agora a votação segue aberta pela internet até o dia 15/10. O internauta pode votar apenas uma vez. O processo de votação será monitorado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federal (APCF). Para ser computado, o voto será confirmado por link a ser enviado por e-mail após votação no próprio site Congresso em Foco.

Os três primeiros colocados na Câmara e no Senado receberão troféus e diplomas. Para os deputados e senadores classificados entre o quarto e o décimo lugares em cada Casa, serão entregues placas e diplomas. Todos os demais parlamentares pré-selecionados pelos jornalistas serão agraciados com certificados. Placas e diplomas serão entregues ao vencedor de cada categoria especial. Também serão homenageados com placa e diploma o deputado e o senador que obtiverem maior número de votos dos jornalistas na primeira fase.

O Prêmio Congresso em Foco é uma iniciativa do site Congresso em Foco (www.premiocongressoemfoco.

com.br), apoiada por diversos parceiros, que tem como finalidade premiar os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo e permanente.

A premiação ocorrerá no dia 8 de novembro, em Brasília. Participe!

Clique aqui e confie seu voto no Deputado Federal Domingos Dutra, na certeza de que “a justiça se faz na luta”.

Por Salis Chagas

Domingos Dutra

DEPUTADO DOMINGOS DUTRA É ELEITO O 9º MELHOR PARLAMENTAR DO BRASIL

Blog do Jersan Araújo

Na última quarta-feira(7) a Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Nepomucena, concedeu liminar no mandado de segurança determinando a liberação imediata do automóvel do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Domingos Dutra(PT/MA), apreendido pelo Governo do Estado do Maranhão durante manifestação pacífica na Vila Vinhais Velho, ocorrido em 26 de julho. Para a juíza, a ação foi ilegal, pois, o deputado estava exercendo sua atividade como parlamentar.

A liminar notifica o Governo do Maranhão, na pessoa do Coronel da Polícia, Jefferson Teles, e do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Franklin Pacheco Silva. A mesma obriga a entrega do veículo no prazo máximo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a ser revertida em favor dos impetrantes Domingos Dutra e Dra. Neusilene Nubia Dutra, advogados do caso.

De acordo com o Deputado Domingos Dutra, “a liminar concedida pela Juíza Luzia Madeiro Nepomucena confirma o ato ilegal, abusivo e ditatorial do coronel Jefferson Teles e do comandante Franklin Pacheco Silva que, sem qualquer processo e amparo em lei, usaram do abuso de autoridade. Fui atingido com spray de pimenta, balas de borras e bomba de efeito moral, além de ter meu carro surrupiado com computador e até dinheiro”, destaca o Deputado satisfeito com a decisão da juíza.

As imagens envolvendo o abuso de autoridade dos policiais do Governo de Roseana Sarney foram divulgadas em centenas de veículos de comunicação em todo o País. A brutalidade por elas apresentaram chocaram e continuam sensibilizando parlamentares e a sociedade civil que luta pela moralidade e democracia no Brasil.

Por Salis Chagas

Gabinete do Deputado Domingos Dutra

Domingos Dutra , roseana sarney , vinhais velho

Justiça manda Governo do Estado devolver carro do deputado Domingos Dutra

Blog do Jersan Araújo agosto 11, 2012

Em audiência realizada na manhã desta terça-feira (7), em seu gabinete, em Brasília, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, afirmou ao Deputado Federal Domingos Dutra (PT-MA), que vai agilizar o processo de construção da Agência do INSS no município de Paço do Lumiar.

“Vamos agilizar para entregarmos a agência no início do próximo ano, dentro dessa parceria estabelecida entre o Legislativo (Câmara dos Deputados) e o Executivo (Ministério da Previdência)”, declarou o ministro Garibaldi.

A Agência de INSS de Paço do Lumiar é fruto de uma emenda parlamentar de autoria do Deputado Domingos Dutra, apresentada ao Orçamento Geral da União (OGU), no valor de R$ 1.200,000,00 (um milhão de duzentos mil reais). O terreno para construção do prédio já foi cedido pela Prefeitura e o projeto de engenharia foi concluído recentemente. Falta apenas fazer o processo de licitação da obra.

“Todas as providências de natureza burocrática estão sendo adotadas para que possamos honrar esse compromisso com o deputado Domingos Dutra”, disse Garibaldi Alves.

O Ministro Garibaldi Alves frisou que “já temos os recursos necessários para construção desta agência, cujo processo está desembocando numa licitação, pois sei, segundo informações que tive do deputado, que essa agência vai se constituir numa grande satisfação para a população de Paço do Lumiar”. Ele se comprometeu, ainda, em se fazer presente na inauguração do prédio.

“No Maranhão, a Previdência Social é distribuidora de renda Nós somos um estado ainda de economia rural, o número de aposentados e pensionistas que dependem da Previdência é muito grande”, disse o deputado ao ministro.

Segundo o deputado Dutra, “tem municípios que a sua economia funciona apenas no dia que o aposentado recebe o seu adjutório da Previdência Social. Portanto, quanto mais agências do INSS forem entreguem, melhor para o estado e para o município, porque o aposentado não tem que se deslocar de grandes distâncias, com transporte precário, estradas ruins, e não corre o risco de ser assaltado. E mais importante: o dinheiro que recebe gasta na localidade”.

No caso de Paço do Lumiar, o deputado Domingos Dutra lembrou que os aposentados e pensionistas procuram as agências da capital, São Luís, ou de São José de Ribamar, deixando nessas cidades parte de sua renda. “A Agência em Paço do Lumiar vai fazer com que a renda fique no município, gerando emprego, oportunidade e também conforto para o aposentado”.