O
prefeito de São Luís, João Castelo, anunciou que a Prefeitura poderá
suspender a concessão dada ao Governo do Maranhão de exploração dos
serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. A
precariedade nos serviços de fornecimento de água e a contaminação das
praias por bactérias estão, segundo Castelo, provocando danos
irreparáveis à qualidade de vida da população e à economia da cidade.
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O prefeito João Castelo assinou decreto nomeando comissão técnica para
analisar os termos da concessão e identificar os graves problemas
causados ao cidadão
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O
prefeito assinou decreto nomeando comissão técnica para analisar os
termos da concessão e identificar os graves problemas causados ao
cidadão. O diagnóstico da comissão, que deverá ser apresentado em
caráter de urgência, vai apontar ainda providências que devem ser
adotadas pela Prefeitura para regularizar a situação. De acordo com a
legislação federal, os serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário são de responsabilidade das prefeituras. Porém, em 1996, a
Prefeitura de São Luís renovou por decreto a concessão dos serviços ao
Governo do Maranhão.
“A
Prefeitura não pode ficar omissa diante de um problema tão grave que
afeta diretamente o povo”, disse Castelo. “Venho acompanhando esse
assunto com muito critério desde o início da minha gestão, inclusive com
formação de grupos de estudo em busca de solução para o problema”,
justificou.
Castelo
lembrou que há 30 anos criou o Sistema Italuís, um dos projetos mais
ousados e extensos da América Latina na área de abastecimento de água.
“Acontece que os anos se passaram e ninguém mais se preocupou em
modernizar e ampliar o sistema, o que gerou o colapso a que hoje estamos
assistindo”. O prefeito atribui os transtornos à inoperância do governo
estadual, que relegou a situação da água e do esgoto a um plano
secundário.
O
prefeito explicou que os termos da concessão dos serviços serão
analisados com rigor pela comissão municipal. “Se forem identificados
descasos e falhas operacionais no serviço, a Prefeitura poderá intervir e
até cancelar a concessão. Claro que para isso vamos utilizar todos os
meios legais necessários, ou para resolver o problema de vez ou para
obrigar o Estado a resolvê-lo”, frisou Castelo.
A
comissão multidisciplinar da Prefeitura será presidida pelo assessor
especial João Rodolfo Ribeiro Gonçalves e terá como membros os seguintes
secretários: José Reinaldo Tavares (Governo), Francisco de Assis Coelho
(Procuradoria), Liviomar Macatrão (Turismo), Afonso Lopes (Meio
Ambiente), Raimundo Freire Cutrim (Assuntos Políticos). Francisco Barros
(Projetos Especiais), Santiago Servin (Saúde), Marcos Aurélio Freitas
(Obras) e Luiz Carlos Magalhães (Segurança com Cidadania).
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