Três novas varas cíveis serão
instaladas em São Luís
até o final do ano, no anexo do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau. A medida
vai elevar para 12 o número de varas cíveis na capital e maior comarca
do estado, e atacar de frente ponto
crítico para acúmulo de processos no Judiciário maranhense. Há unidades com
acervo superior a 6 mil processos.
O presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador Antonio Guerreiro Júnior, deu garantias à instalação e há entendimentos
para que chegue a cinco o número de varas, informou o corregedor-geral da
Justiça, desembargador Cleones Cunha, na sessão plenária administrativa do TJMA
dessa quarta-feira, 18. O anúncio foi bem recebido, também em razão do crescimento
demográfico da capital e da população estimada em 1 milhão de habitantes.
Segundo o corregedor, antes da
instalação o Judiciário reunirá os juízes das nove varas cíveis em
funcionamento, e das varas futuras, para discutir meios de reduzir efetivamente
os estoques processuais. Cleones Cunha lembrou que levantamentos anteriores revelaram
quantidade de autos menor ao informado. Conferir a baixa do processo no sistema
de dados do TJMA é uma das ações que permite checar o total de feitos.
“As varas cíveis da capital atingiram
nível de estrangulamento sem precedentes, também devido ao contínuo aumento das
demandas. As novas varas vão corrigir boa parte dessas distorções”, observa Guerreiro
Júnior.
As nove varas cíveis de São Luís funcionam todas no Fórum
do Calhau, inaugurado em 1988 e que deveria
funcionar com limite de 20 varas judiciais. Havia ali 41 varas – mais que o
dobro –, incluindo Cíveis, de Família, Criminais, da Fazenda Pública,
Entorpecentes e do Tribunal do Júri. Há dois meses as unidades são gradualmente
transferidas para o anexo construído pelo Tribunal de Justiça.
Assessoria de Comunicação do TJMA
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