O Fórum Desembargador Sarney Costa irá realizar o
primeiro leilão de veículos apreendidos na próxima sexta-feira (27), no
auditório da Vip Leilões, localizada na BR 135, km 07, nº 05, Distrito Industrial,
Maracanã. Os interessados poderão examinar os veículos a serem leiloados a
partir do dia 24 de julho, no horário comercial (8h às 14h e das 14h às 17h30),
no próprio local.
Uma reunião foi realizada, no Fórum de São Luís, para
acertar alguns detalhes sobre a organização do leilão. Além do juiz diretor do
Fórum, Sebastião Bonfim, participaram: Ana Síria Lopes, chefe do Depositário
Público, Rodolpho Magno Cavalcanti, chefe do setor de Material e Patrimônio do fórum,
Claudionor Lopes de Santana, analista administrativo, Jailson Pereira dos
Santos, chefe do setor de Serviços Gerais, e os representantes da Vip Leilões,
Vicente Paulo Albuquerque, leiloeiro oficial do Tribunal de Justiça, e seu
preposto, Gustavo Lages.
A prática dos leilões irá resolver inúmeros problemas do
depositário público, tais como: a falta de espaço para armazenamento de bens
apreendidos; o desgaste e a deterioração dos bens, em razão da superlotação e
do lapso temporal custodiado; a necessidade de um sistema de fluxo de entrada e
saída de bens apreendidos no local, com vistas a resguardar o valor do bem.
O juiz diretor do fórum, Sebastião Bonfim, destaca a
importância desse primeiro leilão de veículos. “Atendendo a uma orientação do
CNJ, estamos leiloando esses bens apreendidos, que estavam sendo deteriorados
com o tempo, podendo ocasionar sérios transtornos e prejuízos às partes.
Promoveremos esses leilões sempre que for necessário e a fim de cumprir às
exigências legais”.
Uma vez alienado, o produto da venda ficará vinculado ao
processo de origem e o valor arrecadado será depositado em contas bancárias à
disposição dos juízos competentes. Caberá ao arrematante pagar ao leiloeiro, no
ato da arrematação e à vista, o valor integral da arrematação (100% do lance)
mais o percentual de 5% sobre o valor do bem arrematado a título de comissão do
leiloeiro e, ainda, o valor de despesas com remoção e transporte do veículo.
Uma comissão indicada pelo juiz diretor do fórum,
Sebastião Joaquim Lima Bonfim, já realizou um levantamento dos objetos e bens
apreendidos que se encontram no depositário, para um futuro leilão. Os próximos
já estão sendo agendados para o segundo semestre deste ano. “Esse evento irá
representar um marco na administração dos bens apreendidos pela Justiça
estadual ao evitar maiores danos ao patrimônio do jurisdicionado”, afirma o
leiloeiro oficial do Tribunal de Justiça, Vicente Paulo Albuquerque.
O leilão obedece aos trâmites processuais e segue a
Recomendação nº 30, de 10 de fevereiro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), que sugere a alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos
criminais, permitindo aos juízes promover leilões unificados, com ampla
divulgação, a fim de possibilitar o maior número de participantes.
Assessoria de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa
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