A
Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de
autoria do deputado Rigo Teles (foto), que dispõe sobre a proibição do uso
de telefones celulares e a obrigatoriedade de instalação de cabines
individuais dentro das instituições bancárias e financeiras do Estado do
Maranhão.
Conforme
o projeto, as instituições bancárias e financeiras de todo o Estado do
Maranhão serão obrigadas a dispor de cabines individuais nos caixas de
atendimento ao público, e ficará proibido o uso de telefone celular nas
dependências das agências bancárias.
O projeto diz ainda que só é permitido o uso de telefone celular nos bancos em situações de emergência ou em caso de comprovada necessidade, desde que esta seja previamente comunicada ao responsável pelo gerenciamento da unidade de atendimento.
A
proposição diz, também, que os bancos e as instituições financeiras
devem afixar cartazes em suas dependências, informando sobre a
proibição. O descumprimento da lei implicará em multa de 2.500 Unidades
Fiscais e Referência (Ufir).
"SAIDINHA BANCÁRIA"
Rigo
Teles informou que projeto semelhante tramita na Assembleia Legislativa
de São Paulo, onde a proibição do uso de telefones celulares se
entende, também, a todos os caixas eletrônicos existentes no Estado.
Outros projetos já foram aprovados e já estão em vigor em Manaus (AM),
Curitiba (PR) e Salvador (BA).
O
parlamentar sabe que a lei não acabará com a ação dos criminosos dentro
dos bancos, mas o assunto será discutido com todos os setores da
sociedade, que devem apontar soluções para amenizar o sofrimento dos
clientes de bancos, vítimas da modalidade criminosa conhecida como
"saidinhas bancárias".
Teles lamenta
que centenas de pessoas já foram vítimas dos criminosos, que informaram
aos comparsas, por meio do celular, que os cliente sacam grande volume
de dinheiro. Figuram como vítimas dos bandidos o próprio Rigo Teles (PV)
e os deputados Raimundo Louro (PR), Marcos Caldas (PRB) e Stênio
Resende (PMDB).
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