Está disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br),
no link "Transparência", formulário eletrônico para indicação das
prioridades do Orçamento Participativo do Judiciário para 2013. O
documento deve ser preenchido até 6 de agosto por magistrados,
servidores, membros da OAB, Ministério Público, Associação dos
Magistrados, Sindicato dos Servidores da Justiça e outras entidades.
O
formulário permite dinamizar o encaminhamento de propostas para
elaboração do orçamento de forma democrática. “Foi elaborado para
facilitar o diagnóstico de prioridades do Judiciário estadual, e é
estratégico na montagem da proposta orçamentária para o próximo
exercício”, explica o presidente do TJMA, desembargador Antonio
Guerreiro Júnior.
Entre
as demandas consideradas de maior prioridade estão aquelas que se
referem a benefícios de servidores e magistrados (32%); investimentos em
tecnologia da informação (19%) e capacitação de servidores (17%).
"Com
o orçamento participativo, órgãos e entidades se tornam fiscais dos
gestores públicos e influenciam na melhoria do seu desempenho”, diz o
diretor financeiro do tribunal, Luís Carlos Calvet.
As
demandas e prioridades aprovadas serão submetidas ao teto orçamentário
antes da elaboração da proposta final. Após apreciação pelo Pleno do
Tribunal, será encaminhada até 10 de setembro ao Executivo, que por sua
vez enviará o documento ao Legislativo até 30 de setembro.
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