A deputada Eliziane Gama (PPS),
que é membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa,
destacou na manhã desta terça-feira, dia 07 de agosto o aniversário da Lei
Maria da Penha que completa seis anos que está em vigor. A parlamentar aproveitou
para defender a importância do combate a violência contra a mulher.
“Quero fazer uso deste Pequeno Expediente para uma
homenagem a todas as mulheres do Brasil e da nossa cidade de São Luís
pelo aniversário da Lei Maria da Penha.
No meu entendimento esta
Lei é divisor de águas na
história do país. Estamos
comemorando os avanços no combate à violência no Brasil, a partir da
instituição da Lei Maria da Penha”, enfatizou.
Na tribuna ela lembrou que Maria da Penha é uma cearense que sofreu durante 20 anos agressão do próprio
marido
e chegou ficar paralítica. “Ela usou tudo isso em prol das mulheres no Brasil para
essa lei ser efetivada”,
completou.
Eliziane Gama comentou o
crescimento da população feminina, os avanços nas ultimas décadas, e a
necessidade de luta contra a violência. “Em
São Luís, temos 52%, de mulheres, as mulheres têm avançado no mercado de trabalho, na inserção social,
mas, ao mesmo tempo também, a mulher busca, a cada dia, alternativas para
diminuir o alto índice de violência”, ressaltou.
Eliziane reforçou que é
necessário reforçar o aparelho de proteção para que a Lei Maria da Penha seja efetivada
e respeitada.
“Precisamos
de um aparelho que venha fazer jus à efetividade dessa Lei que passa pelo
fortalecimento das delegacias especializadas, dos juizados especializados, com
varas especializadas e ao mesmo tempo também o fortalecimento das instituições
de combate à violência”, defendeu.
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