RENAN CALHEIROS DE NOVO

Mesmo denunciado ao Supremo Tribunal Federal, acusado pela Procuradoria Geral da República, da prática de três crimes (peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos), o senador Renan Calheiros foi eleito com 56 votos dos senadores para presidir a Casa pelos próximos dois anos. O seu concorrente, senador Pedro Jaques obteve apenas 18 votos. Alheio às denúncias o senador alagoano defendeu com veemência a ética como dever e responsabilidade de todos os políticos. 

O conterrâneo do novo presidente do Congresso Nacional, ex-presidente Collor de Melo não poupou críticas ao procurador da República, afirmando que falta a Roberto Gurgel autoridade moral para proceder tais denúncias contra um senador.


Por outro lado o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa garante concluir nesta segunda-feira (amanhã), a revisão do voto do escândalo mensalão. Os políticos envolvidos (destaques para o ex-ministro Zé Dirceu) continuam protestando contra as condenações. Nenhum foi preso até agora.

CORRUPÇÃO
E o Maranhão sai na frente entre os demais estados da federação, com o maior número de processos em tramitação na Justiça sobre corrupção. Segundo a Polícia Federal, são mais de 600 (seiscentos processos) que correm nas diversas instâncias judiciais envolvendo, principalmente, prefeitos e ex-prefeitos. É uma tristeza!... Ah, mas vem aí o Carnaval... 

AUDIÊNCIA PÚBICA EM S. J. BATISTA
No próximo dia 05 de fevereiro, por iniciativa da Prefeitura e do Ministério Público, será realizada Audiência Pública, na sede da Colônia de Pescadores, com tema central pautado na questão do trânsito, particularmente, a movimentação de motociclistas, o não uso dos itens de segurança e outros aspectos relativos à direção preventiva e defensiva.


Como bem esclarece o Prefeito, Amarildo Pinheiro, a intenção da Audiência Pública não é de estabelecer punições ou apreensões de motos, por exemplo, o objetivo é definir responsabilidades entre a sociedade civil organizada, os condutores de motos, veículos e pedestres.

MERENDA ESCOLAR
A Administração Municipal em cumprimento à legislação (Lei nº 11.947/2011, art. 14), que determina a aplicação de no mínimo 30% (trinta por cento) que deverão ser utilizados para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações para composição da merenda escolar.


Visando preparar os agricultores familiares de São João Batista, a Prefeitura já manteve contato com a Superintendência do SENAR, e do SEBERAE para que sejam firmadas parcerias institucionais.


Ao SENAR caberá cuidar, em conjunto com o Sindicato Rural dos Trabalhadores e Trabalhadoras, da formação profissional dos agricultores e o SEBRAE promoverá a organização dos agricultores para efetivar a comercialização.


Em conversa com o Dino, Presidente do Sindicato, disse que essa iniciativa é promissora aos agricultores do ponto de vista da geração de renda, pois, as aquisições permitirão que cada agricultor ou agricultora possam vender à Prefeitura até 20.000,00 reais/ano. Outra providência já encaminhada pela atual administração é a implantação da Lei Geral em parceria com o SEBRAE que possibilitará a organização dos pequenos comerciantes urbanos, facilitando que participem do processo licitatório em condições mais favoráveis, conforme a previsão legal.

REFORMA ADMINISTRATIVA
O Prefeito, Amarildo Pinheiro, encaminhará para apreciação da Câmara Municipal Projeto de Lei de Reorganização Administrativa do Poder Executivo. Além dos órgãos comuns, como Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Saúde, Educação e Assistência Social, foram criadas Secretarias Especiais: Secretaria de Políticas Para Mulheres, Meio Ambiente.


Um aspecto essencial da proposta do Projeto de Lei é a criação do Comitê de Acompanhamento da Gestão com a finalidade de acompanhar, mensalmente, sob a coordenação técnica da Secretaria de Governo, o desempenho da administração e, certamente, corrigir rumos, se for o caso, ou acrescentar novas ações a serem desenvolvidas.

PENALVA NA FRENTE
A nova gestão municipal de Penalva, através do prefeito Edmilson Viegas, assessorado pela secretária de Saúde, Dra. Robenilde Pinheiro Viegas, acaba de fechar contrato com o psicólogo Dr. Ítalo Gondim, que articulou parte de sua agenda de trabalho para executar junto ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) a nova política de Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O psicólogo Ítalo Gondim também é membro do Conselho Municipal Antidrogas de São Luís. 


Dentro do trabalho a ser desenvolvido, prevê articulação junto às secretarias de Educação, Cultura, Assistência Social, Segurança Publica, ONGs, grupos de Alcoólicos Anônimos, assim como instituições religiosas e outros, dentro das perspectivas de rede de atenção. Acredita poder levar também para Penalva articulação com práticas restaurativas, justiça restaurativa, redutores de danos e capacitação de conselheiros comunitários e escolares em álcool e outras drogas. Dr. Ítalo Gondim já presta serviços na Baixada Ocidental há 8 anos e modestamente se considera um dos “baixadeiros” da região, diz convictamente. 


“O Maranhão como um todo, em especial sua metrópole, tem uma dívida impagável com a população da Baixada em todos os âmbitos sociais. Do trabalho à cultura. Dedico parte da minha agenda profissional para este trabalho nestas comunidades. Afinal, também sou filho de baixadeira. D. Ana Brito Gondim (de saudosa memória), ainda criança veio trabalhar na capital. Luto para que isto não se repita com o trabalho infantil. O CAPS de Penalva e toda nossa equipe técnica têm tudo para desenvolver um bom trabalho nessa nova gestão municipal”. Email: itogondim@bol.com.br.

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