A participação efetiva e conscientizada do cidadão e o contato mais direto com a sociedade nortearão as ações da Ouvidoria do TJMA nos próximos dois anos, segundo o desembargador Paulo Velten Pereira, novo ouvidor-geral do Poder Judiciário do Maranhão.
Na gestão do desembargador Lourival Serejo, a Ouvidoria registrou 3.113 atendimentos no ano de 2013, com recorde mensal de 339 manifestações em outubro. O número corresponde a quase o dobro de solicitações feitas em 2012 (1.576). Em dois anos, o órgão foi acionado 4.689 vezes.
“A sociedade está participando cada vez mais do aprimoramento das atividades jurisdicionais, apontando falhas, sugerindo e cobrando soluções. Vamos manter o bom trabalho já desenvolvido, nas gestões anteriores, e trazer novos avanços de modo a aprofundar a democratização do Poder Judiciário”, afirma.
Entre as estratégias para a nova gestão do órgão está a realização de audiências públicas periódicas mensais, em parceria com as lideranças comunitárias, inicialmente nas comarcas do interior; também devem ser feitas reuniões com magistrados para discutir o papel e a importância da ouvidoria na melhoria da prestação jurisdicional.
Na gestão do desembargador Lourival Serejo, a Ouvidoria registrou 3.113 atendimentos no ano de 2013, com recorde mensal de 339 manifestações em outubro. O número corresponde a quase o dobro de solicitações feitas em 2012 (1.576). Em dois anos, o órgão foi acionado 4.689 vezes.
“A sociedade está participando cada vez mais do aprimoramento das atividades jurisdicionais, apontando falhas, sugerindo e cobrando soluções. Vamos manter o bom trabalho já desenvolvido, nas gestões anteriores, e trazer novos avanços de modo a aprofundar a democratização do Poder Judiciário”, afirma.
Entre as estratégias para a nova gestão do órgão está a realização de audiências públicas periódicas mensais, em parceria com as lideranças comunitárias, inicialmente nas comarcas do interior; também devem ser feitas reuniões com magistrados para discutir o papel e a importância da ouvidoria na melhoria da prestação jurisdicional.
Paulo Velten defende que as ouvidorias precisam ser prestigiadas e, sobretudo, incorporadas à realidade cotidiana de juízes e servidores e propõe que a sede do órgão - atualmente funcionando no subsolo do Shopping Jaracaty – seja transferida para o Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), a fim de que a participação dos usuários ocorra no local onde a prestação jurisdicional acontece.
“Se o serviço é público, o cidadão deve participar. E nós, magistrados e servidores, devemos receber essa realidade como algo natural e fundamental para a constante legitimação do poder. Afinal, sem efetiva participação popular não existem democracia e cidadania”, analisa.
(Asscom)
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