O Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Poder
Judiciário e a Defensoria Pública do Estado, vai participar dos mutirões
carcerários com o objetivo de identificar o número de presos provisórios
custodiados nos estabelecimentos prisionais do Maranhão e dar andamento à
situação processual dos demais apenados. As atividades serão iniciadas nesta
quarta-feira, 15, às 10h, no Fórum de São Luís, no Calhau.
Os detalhes operacionais sobre os mutirões foram acertados
na manhã desta terça-feira, 14, em reunião realizada na sede da Corregedoria
Geral da Justiça. A corregedora-geral do MPMA em exercício, Rita de Cássia Maia
Baptista Moreira, participou do encontro e destacou o empenho da instituição em
trabalhar em parceria com os demais órgãos do sistema de justiça criminal para
combater a violência.
A criação dos mutirões foi oficializada pela Resolução
Conjunta nº 1/2014, assinada pela corregedora do Ministério Público, pela
corregedora-geral de Justiça, Nelma Sarney; pelo defensor público geral do
Maranhão, Aldy Mello Filho; e pelo coordenador-geral da Unidade de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz
Sobrinho.
A análise processual, por meio dos mutirões, atende a
recomendação do Comitê de Gestão Integrada do Plano de Ação e Pacificação das
Prisões em São Luís, criado após reunião do ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, na última quinta-feira, 9, com a governadora Roseana Sarney e outras
autoridades, no Palácio dos Leões.
Os mutirões serão realizados de duas formas: a primeira, em
caráter processual, quando serão analisados os feitos dos processos e haverá a
triagem dos casos mais urgentes; a etapa seguinte será realizada dentro do
Complexo de Pedrinhas, junto aos presos.
Na avaliação da assessora especial do Ministério da Justiça,
Clarice Calixto, é preciso priorizar os casos mais graves a fim de garantir
resultados substanciais aos mutirões. “É necessário, inicialmente, descobrir
quem são os presos provisórios provenientes da capital e do interior e a sua
localização no sistema penitenciário”.
Do MPMA, também participaram da reunião o promotor de
justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da
Atividade Policial, José Cláudio Cabral Marques; a promotora de justiça
auxiliar da Corregedoria do MPMA, Rosanna Conceição Gonçalves; e o titular da
32ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuição em execuções penais, Pedro
Lino Silva Curvelo.
(CCOM-MPMA)
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