Depois
de nove anos de luta a presidente Dilma Rousseff sancionou parcialmente
a Lei n° 12.994, de 17 de junho de 2014, que institui piso salarial de
R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às
endemias. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.
Após receberem a notícia da sanção, na manhã de hoje os Agentes se reuniram na Câmara dos Deputados, onde fizeram uma grande roda de oração em agradecimento pela aprovação da lei.
Relator
dos projetos das duas categorias na Câmara dos Deputados, o deputado
federal Domingos Dutra (SD/MA), que esteve presente com os agentes até o
último prazo para a presidente sancionar o projeto comemora a aprovação
da lei.
“Apesar
do veto parcial, a presidenta Dilma manteve o piso salarial e os seus
fundamentos. Este veto não tira o brilho desta conquista pelos ACS.
Desconheço uma categoria que em oito anos tenha conquistado duas emendas
constitucionais e duas leis ordinárias como os ACS e ACE. Estou feliz
por ter participado como relator deste momento histórico”, comemorou
Dutra.
O
artigo que estabelecia o reajuste anual sendo corrigido em 1° de
janeiro de cada ano foi vetado por Dilma, mas de acordo com a Dra Elaine
Alves, assessora jurídica da confederação Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde (CONACS), a luta continuará.
“A
sanção é um prêmio para a categoria por nunca ter desistido. Como de
costume, veio com muita luta e com a certeza de que precisamos continuar
lutando para que a vitória seja completa”, disse ao afirmar que a
categoria precisa estar ainda mais unida para tentar junto com os
parlamentares a derrubada dos vetos.
“Com
os vetos da presidente a categoria deverá de mobilizar mais uma vez
junto com parlamentares, especialmente o deputado Domingos Dutra, para
derrubada dos vetos”, explicou.
Para a presidente da Confederação, Ruth Brilhante, a sanção é um misto de emoções, pois, de acordo com ela, os agentes estão muito felizes, mas decepcionados com os vetos.
“Nós
estamos felizes pela sanção, mas tivemos uma grande decepção com o veto
do reajuste anual e o prazo para indexar o plano de carreira”,
Tanto
a Dra Elaine Alves como Ruth Brilhante foram categóricas ao parabenizar
o deputado federal Domingos Dutra pela luta junto à categoria.
“O
deputado Domingos Dutra está de parabéns, pois ficou com a gente até o
último prazo para a sanção. Queremos parabenizá-lo pelo excelente
trabalho dedicado aos agentes comunitários de saúde”, parabenizou.
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