Os 104 candidatos aprovados no concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participaram nesta segunda-feira (2) da abertura oficial do 4o Curso de Formação para Ingresso na Magistratura. O curso – promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com duração de quatro meses – é considerado a fase final do seletivo, com caráter classificatório e eliminatório.
A solenidade foi oficialmente aberta pela presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, e o diretor da ESMAM, desembargador Jamil Gedeon. A magistrada ressaltou a qualidade do curso, atribuindo a eficiência no aprendizado à confiança e total entrega dos candidatos.
A presidente do TJMA afirmou ter consciência da deficiência numérica de juízes no Judiciário maranhense, mas disse que não medirá esforços para modificar o quadro atual.
A cerimônia foi prestigiada pelos desembargadores Paulo Velten (vice-diretor da ESMAM), Nelma Sarney (corregedora-geral da Justiça), Anildes Cruz (vice-presidente), Lourival Serejo (corregedor do TRE), José Bernardo Rodrigues, José Luiz Almeida (presidente do Núcleo de Conciliação do TJMA), Vicente de Paula, Marcelino Everton e João Santana. Além do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, estiveram presentes também, o secretário de Estado de Transparência, Rodrigo Lago e juízes estaduais.
AULA MAGNA – Na aula magna, ministrada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino - ex-juiz federal, jurista e professor, foi ressaltada a importância do magistrado no contexto atual e seus desafios no exercício da função. “Onde estiverem, amem a magistratura e não fechem os olhos para o empobrecimento. Sejam atuantes para fazer essa realidade mudar", assinalou.
O chefe do Executivo estadual disse que recebeu o convite da ESMAM como uma honraria especial, principalmente, pelos laços que o unem ao Judiciário maranhense pelo seu histórico familiar.
Durante a solenidade, a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, o governador Flávio Dino, o diretor da ESMAM, desembargador Jamil Gedeon e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, assinaram Termo de Cooperação Técnica para mútua cooperação técnica de conhecimento e cultura.
PROGRAMA - O Curso de Formação para Ingresso na Magistratura terá aulas diárias das 8h às 11h e das 14h às 18h. Os candidatos precisam cumprir os horários das aulas, manter a frequência, apresentar dissertações ao final das disciplinas e fazer as avaliações.
Serão 10 disciplinas obrigatórias de acordo com a exigência padrão da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); 22 disciplinas complementares da ESMAM; quatro dias de módulo nacional pela ENFAM e sete disciplinas de matérias informativas. O corpo docente será composto por desembargadores, juízes e professores especialistas.
A candidata Mara Carneiro disse que a expectativa é de que o curso seja bastante proveitoso e que facilite a integração entre os colegas. "Todos nós ficamos muito felizes com essa convocação para o curso, o que vínhamos ansiosamente esperando desde a aplicação da prova oral”, salientou.
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