Eleições 2016: seminário esclarece sobre prestação de contas

Ocorreu na quarta-feira (10) no auditório do 5º andar do prédio-anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o Seminário de Prestação de Contas Eleitorais 2016, promovido pela Coordenadoria de Controle Interno do TRE-MA.

A abertura contou com a presença do desembargador Lourival Serejo (presidente) que enfatizou a importância da participação de todos para dirimir dúvidas acerca das arrecadações e dos gastos de campanha, evitando, assim, problemas no momento da apresentação das prestações de contas. Reafirmou ainda a satisfação de prestar esse serviço à sociedade, mostrando todas as regras e dando transparência para as ações da Justiça Eleitoral.

O seminário foi dividido em dois módulos. O primeiro apresentado pela coordenadora Raimunda Mendes (Controle Interno) esclareceu sobre a Resolução nº 23.463, que disciplina a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos em campanha eleitoral e a prestação de contas à Justiça Eleitoral nas eleições de 2016. Disponibilizou o acesso aos materiais no site endereço www.tre-ma.jus.br sobre o tema, como cartilhas, manuais e curso EaD.

Já o segundo módulo foi ministrado pelo servidor Manoel Souza Júnior (Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias) que falou de alguns aspectos do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE cadastro), desenvolvido para auxiliar na elaboração da prestação de contas de campanhas eleitorais; sobre o requerimento de abertura de contas, ressaltando os problemas mais comuns e dando as soluções para evitá-los.

Participaram contadores, representantes de partidos políticos, advogados especializados e pessoas diretamente envolvidas nas campanhas eleitorais.

Expediente suspenso no dia 11 de agosto 

Dia 11 de agosto, não haverá expediente na Secretaria deste Tribunal, Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado em virtude do feriado alusivo ao Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil/ Dia do Advogado.

As atividades retornam à normalidade no dia 12 de agosto. A suspensão do expediente neste dia está regulamentada pela Portaria 919/2016 do TRE-MA, que estabelece o calendário de feriados no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

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