IMPERATRIZ: Após intervenção do MPMA, fica assegurada continuidade no atendimento de hemodiálise

Município e clínicas entram em acordo sobre dívidas em aberto

Em reunião na manhã desta quinta-feira, 2, da qual participaram representantes do Ministério Público do Maranhão, do Município de Imperatriz, da Clínica de Nefrologia de Imperatriz e da Clínica de Doenças Renais, ficou acertada a continuidade no atendimento dos serviços de hemodiálise para a população.

O encontro foi realizado após intimação expedida pelo titular da Promotoria de Justiça Especializada em Saúde de Imperatriz, Newton Bello Neto, devido ao risco de paralisação das sessões de hemodiálise realizadas pelas clínicas, que são contratadas pelo município para atender pacientes do SUS.

As clínicas ameaçaram suspender as sessões por conta de débitos do município referentes ao período de julho de 2015 a novembro de 2016, que corresponde a um saldo devedor de R$ 839.415, 63, para a Clínica de Nefrologia, e R$ 588.522,78, para a Clínica de Doenças Renais.

Após o promotor de justiça exigir que o serviço de hemodiálise fosse mantido, evitando qualquer paralisação ou diminuição no atendimento, os representantes do município e das clínicas entraram em acordo.

Dívida

O Município de Imperatriz assegurou que o pagamento dos valores devidos às empresas referentes ao mês de janeiro seria feito até esta sexta-feira, 3 de março. Em relação a dezembro de 2016, o pagamento será creditado no próximo dia 9 de março, após audiência na Câmara de Mediação em Direito da Saúde (Cameds), no âmbito da Justiça Federal.

Quanto ao restante da dívida, o município apresentará proposta de parcelamento do valor.


CCOM-MPMA

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