Por João Batista Azevedo (Interino)
A Constituição determina que, para se tornar senador ou deputado, o cidadão precisa ter nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, domicílio eleitoral no estado que vai representar e filiação partidária. A única diferença de requisitos entre as duas Casas é a idade mínima exigida: 35 anos para o Senado e 21 para a Câmara. Mas e daí? O que mais tem de bom na chamada “Câmara alta do país”? Uma delas é o tempo de mandato. Este é de oito anos. Mas as eleições para o Senado acontecem de quatro em quatro. Assim, a cada eleição, a Casa renova, alternadamente, um terço e dois terços de suas 81 cadeiras. E quanto ao salário? Cada senador recebe um salário bruto de R$ 33.763, valor instituído pelo decreto legislativo nº 276, de autoria de Renan Calheiros, então Presidente do Senado Federal. Porém, os documentos do Senado Federal indicam 91 senadores ativos, explicando que 10 deles estão afastados e/ou de licença do cargo, com seus respectivos suplentes exercendo a função legislativa. Hoje, portanto, 91 parlamentares recebem essa renda-base. Porém, entre verbas de gabinete, auxílio moradia, auxílio saúde – extensivo a todos da família, incluindo filhos até 24 anos, e de caráter vitalício e de valor ilimitado -, verba para contratação de pessoal, e para atividade parlamentar e outros trocados, cada senador recebe hoje a fabulosa quantia de cerca de 180 mil reais. Esses valores colocam os nossos senadores entre os mais bem pagos do planeta. Além de tudo isso soma-se o garbo da função, a empáfia. O senador se julga o maior de todos os políticos. “Eu também quero ser Senador”!
A guerra pelo Senado
Uma outra característica que o Senado incorporou ao longo dos anos é que seus senadores sempre eram os decanos da política nacional. Políticos experientes, de bons discursos. Em sua maioria sexagenários. Em geral se achavam habilitados para o cargo aqueles que tinham sido governadores em seus estados. De alguns para cá essa tendência tem mudado um pouco, muitos políticos jovens tem chegado à senatoria. Alguns inclusive guindados apenas com uma boa desenvoltura de mandatos como vereadores de suas capitais ou como deputados estaduais. Isto apesar de ser uma tendência, a renovação dos quadros políticos no senado, não chega a ser uma certeza de qualidade. Muitos senadores jovens que se elegem terminam por envelhecer a si e as suas ideias assim que se veem em meio ao jogo dos interesse coorporativos da casa. Aqui no Maranhão, para estas eleições a luta é renhida. Uns mais velhos a lutar por suas permanências contra outros mais novos, ou nem tanto, que querem somar-se à tendência de renovação da câmara alta. Todos tem erros em suas trajetórias políticas, sejam os mais velhos, ou até mesmo os mais novos. E isto não passará incólume aos olhos e mensuração do eleitor. O tempo dirá quem será vencido e vencedor...
Justa homenagem
O deputado César Pires foi homenageado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) na solenidade em que foram comemorados os 20 anos de existência da educação à distância na instituição. Como ex-reitor da Uema, o deputado estadual César Pires foi premiado na categoria “Autoridade Parceira”. Coube ao professor César Pires a interiorização do ensino superior através do Procad/PQD na década de 90 quando eram raros professores com formação superior nos municípios. Através de convênio com as prefeituras, foi possível elevar a formação dos professores municipais que já atuavam no magistério. Isto possibilitou também que os municípios pudessem realizar concursos públicos para suas redes de ensino. Reconhecer esse trabalho do ex-reitor Cesar Pires é mais que justo.
São João Batista: 60 anos ( A verdadeira história)
Neste dia 14 de junho, próxima quinta-feira, a cidade de São João Batista, distante 288 quilômetros da capital, completará 60 anos de emancipação política. Naqueles tempos de política ferrenha, onde os comandantes políticos mandavam e desmandavam, a cidade experimentara, antes de 1958, um curto período de emancipação. Antes em divisão territorial datada de 01/07/1950, o município de São Vicente é constituído de 2 distritos: São Vicente de Férrer e Ibipeuara, este mais tarde São João Batista. Mas em 1952, por força de Lei Estadual, o então distrito de Ibipeuara é elevado à categoria de município com a nova denominação, São João Batista. Neste período esteve como intendente o comerciante José Ribamar Martins. Esta emancipação dura até dezembro de 1954, quando por força do Acórdão do Superior Tribunal Federal, retorna São João Batista à condição de distrito de São Vicente Férrer, com a denominação de Ipipeuara, novamente. Somente pela Lei Estadual de nº 1608 de 14 de junho de 1958, o município é criado em definitivo. Nesse mesmo ano houve eleições municipais, em outubro, elegendo-se como primeiro prefeito, Merval Marques Figueiredo, que tomou posse em 15 de dezembro de 1958.
São João Batista: 60 anos
Nos primeiros anos da vida emancipatória de São João Batista merecem destaque duas personalidades políticas: José Maria de Araújo e Francisco Figueiredo. Estes dominavam a política que se fazia no município de São Vicente Férrer, e depois no município de São João Batista. Ambos, inclusive, chegaram a ser prefeitos de São Vicente Férrer e deputados estaduais. Nesses sessenta anos, o município elegeu 13 prefeitos, mesmo tendo sido governado por 16, por ocasião de cassação temporária ou em definitiva de seus titulares. Atualmente é prefeito o Engenheiro João Cândido Dominice.
Ao longo de toda essa existência, a terra-mãe-gentil, São João Batista, gerou incontáveis inteligências para o estado do Maranhão, para o Brasil e para o mundo. Um plêiade de talentos cunhados em homens e mulheres que espalhados pelo mundo levam a pujança e a força de ser joanino. Parabéns a todos os joaninos! Parabéns, minha terra querida!
OLINDA NOVA DO MARANHÃO I
No domingo (3), o prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Edson Costa Barros Júnior, conhecido como “Prefeito Costinha”, deu continuidade à sua gestão no município com a inauguração do Ginásio Poliesportivo João José dos Santos, no Povoado de Gameleira,
O Centro Poliesportivo agregará uma forte inclusão social e comunitária, com o objetivo de oportunizar de maneira digna um espaço para encontros e reuniões comunitárias, capacitação profissionalizante, além, é claro, da prática do desporto. Lideranças comunitárias, políticas, parlamentares, professores e secretários que compõem a equipe de governo do prefeito, assim como a população, em grande entusiasmo comemoraram a inauguração do Ginásio Poliesportivo.
OLINDA NOVA DO MARANHÃO II
Em continuidade ao ritmo de sua gestão empreendedora, Costinha convidou a população para o recebimento de mais um trator para plantio e colheita, adquirido através de articulação junto ao Governo do Estado, através de emenda parlamentar federal, assim como da AGERP (Polo Viana) e a entrega de sementes de feijão ao agricultor. A gestão do prefeito Costinha é considerada hoje como a gestão de maior destaque em todas as áreas, pelo compromisso, seriedade, empreendimento, humildade e criatividade de ações da Baixada Maranhense. Veja no blog a reportagem completa das ações no município.
Assinar:
Postar comentários
(
Atom
)
Nenhum comentário
Postar um comentário