O ex-deputado Aderson Lago (PSDB)
afirmou em nota, na última quinta-feira (15) que “Zé Sarney quer me ver preso”,
referindo-se aos “inquéritos instaurados contra ele pelo governo de Roseana e
que, segundo notícia divulgada pelo jornal O Estado do Maranhão, pedem sua
prisão preventiva.”
No episódio recente que culminou com
a cassação do então governador Jackson Lago e a conseqüente diplomação e posse de
Roseana Sarney, se não foi dito explicitamente, ficou subentendido, lendo-se o
noticiário da época, que o presidente do Senado, José Sarney, influenciou na
decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Certo?
-Tecnicamente, meus advogados
garantem que o pedido de prisão preventiva, enquanto medida excepcional, não se
sustenta, tanto por ser instrumento de punição antecipada, quanto porque no
sistema jurídico brasileiro, fundado em bases democráticas, prevalece o
princípio da liberdade, incompatível com condenação sem defesa prévia –
esclarece o ex-deputado.
Em outro trecho o ex-deputado
afirma que “o senador José Sarney quer me ver preso.” Repito. E aí a pergunta:
Quem julga e quem condena ou absolve é Sarney ou é a Justiça? Lógico que é a Justiça.
Mas, ao mesmo tempo fica a indagação: Sarney manda mesmo na Justiça? Aí...
Esses fatos somados ao famoso
caso que envolve o Sr. Fernando Sarney em vários crimes levantados e
denunciados pelo jornal O Estado de São Paulo, hoje sob censura e impedido de
continuar divulgando matérias relacionadas a esse episódio, também, é atribuída
ao senador José Sarney essa decisão judicial. Pergunta-se, de novo: Quem manda
na Justiça?
Não há democracia forte, sem uma
Justiça independente e cônscia de suas responsabilidades. E nesse sentido, para
dirimir as dúvidas as Cortes de Justiça do Brasil devem à sociedade, uma tomada
de posição clara e objetiva para continuar merecendo o respeito e a confiança
da Nação.
Vez por outra se lê na
imprensa que a governadora Roseana Sarney ameaça com cassação os prefeitos que
rejeitam aliarem-se a ela. Acha-se, por acaso, dona das decisões da Justiça?
É ora de uma tomada de posição.
A Justiça, enquanto um dos poderes mais importantes da democracia, não pode
ficar a mercê de interpretações dúbias quanto a sua independência no julgamento
de processos que não dizem respeito, apenas, aos julgados, mas à sociedade como
um todo.
Essa é à hora!...
LULA NO MARANHÃO
O presidente Luis Inácio Lula
da Silva desembarcou em São Luís no final da tarde da última quinta-feira e na
sexta, juntamente com a governadora Roseana Sarney e os ministros Edison Lobão
(Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Gabinete Civil). O prefeito João Castelo
fez questão de recepcionar o presidente Lula no Aeroporto Cunha Machado.
A Prefeitura de São Luís e
o governo Federal firmaram convênios no valor de R$ 18 milhões para a execução
de quatro importantes obras de macro-drenagem na capital maranhense, sendo a
Prefeitura responsável pela contrapartida de R$ 1 milhão nessa parceria.
Castelo destacou, na
oportunidade, a importância do empreendimento programado para o município de
Bacabeira (Refinaria Premium) que, com certeza, vai absorver, também,
mão-de-obra de São Luís.
Visivelmente entusiasmada a
governadora Roseana Sarney destacou-se como anfitriã da comitiva presidencial,
sabendo que isso poderá fortalecer sua candidatura ao Governo do Maranhão, em
outubro deste ano. Está nitidamente claro que esse empreendimento será usado
eleitoralmente pelo grupo dominante, embora seja do conhecimento da maioria da
população que essa obra, se for concluída, começará a produzir somente daqui a
sete ou dez anos.
O lançamento da pedra
fundamental, agora, servirá como ponto de partida de uma campanha política
ainda com resultados indefinidos. A Oposição garante que vai ganhar. A
governadora de plantão, ainda tímida diante dos escândalos envolvendo o irmão e
o pai dela, não mede esforços para conquistar aliados. É uma briga de foice no
escuro...
TER E PREFEITOS
O TRE – Tribunal Regional
Eleitoral deverá reiniciar a partir de terça-feira próxima (dia 19) o
julgamento de processos envolvendo, principalmente, prefeitos municipais. Todas
as decisões cabem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral. A sociedade espera,
apenas, que os julgamentos não sofram influências de pessoas interessadas
direta ou indiretamente nos resultados, principalmente se essas pessoas
pertencerem à Corte Eleitoral.
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