Sindicato dará resposta sobre a
proposta em até 24h; projeto passará pelo Colégio de Procuradores
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, a Administração
Superior do Ministério Público do Maranhão apresentou uma proposta de reestruturação salarial para os
servidores da instituição. A proposta é baseada em negociações feitas entre a
instituição, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do
Maranhão (Sindsemp) e a Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de
Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema).
Participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de
Almeida Rocha, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Suvamy
Vivekananda Meireles, o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o
assessor especial da PGJ, Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, o
coordenador de Folha de Pagamento, José Walter Silva Júnior, e uma comissão de
negociação formada por servidores do MPMA.
O assessor especial da PGJ ressaltou que a proposta traz ganhos para
todos os níveis da carreira, seja para auxiliares, técnicos ou analistas
ministeriais. Emmanuel Soares lembrou, também, que nesse primeiro momento foi
feita apenas uma proposta de reajuste salarial para os servidores, já que há um
limite de prazo para o fechamento do orçamento para 2013. Também foram feitas
alterações na regra que disciplina o auxílio-alimentação do quadro
técnico-administrativa da instituição.
Pela tabela proposta, os vencimentos no primeiro nível da carreira
serão de R$ 1.938,66 para auxiliares, R$ 3.216,61 para técnicos e R$ 5.792,94
para analistas ministeriais. A nova tabela representa um impacto de
aproximadamente R$ 12 milhões anuais para a instituição.
Outras demandas já apresentadas pelas entidades representativas serão
analisadas por uma comissão formada por representantes da administração e cinco
servidores, indicados pelo Sindsemp e Asfupema. A partir desse trabalho será
proposta uma nova redação para o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
servidores do MPMA.
TRAMITAÇÃO – A comissão de
negociação que esteve na reunião prometeu dar uma resposta final da categoria
em até 24 horas, pois havia uma decisão tomada em assembleia geral de que
qualquer proposta passaria por consulta aos representantes sindicais de base, que
são 26 em todo o estado. Para o servidor Valdeny Barros, presidente licenciado
do Sindsemp, no entanto, a proposta é bastante positiva e o processo de
negociação realizado é uma grande mudança em relação ao que vinha sendo feito
na instituição. O presidente em exercício do sindicato, Jearlan Carvalho,
também ressaltou a importância de encontrar espaço para diálogo e as portas
abertas para a negociação com os servidores.
Caso seja aprovada pela representação sindical dos servidores, o
projeto apresentado será apresentado ao Colégio de Procuradores e, aprovado, será
incluído no orçamento do Ministério Público para 2013.
CAPACITAÇÃO – Outra demanda
apresentada pelos servidores do Ministério Público do Maranhão é o oferecimento
de cursos de capacitação, inclusive para os servidores que atuam nas
promotorias de Justiça do interior do estado. Na reunião, a procuradora Regina
Rocha afirmou que já está trabalhando junto com a Secretaria para Assuntos
Institucionais e a Escola Superior do Ministério Público na elaboração de
cursos voltados para os servidores.
O diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Coelho, informou, ainda, que a
ESMP já está trabalhando na descentralização dos cursos, passando a
oferecê-los, também, no interior do estado, acabando com a necessidade de
deslocamento de servidores para São Luís e dando a oportunidade de participação
a um número maior de servidores.(CCOM-MPMA)
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