Trinta e oito prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de
Justiça do Maranhão (TJMA), de janeiro de 2012 a junho de 2014, por
envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.
As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses
estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de
serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor
da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo
prazo de cinco anos.
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam
improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao
erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de
servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de
aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos
recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de
licitações.
Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos
Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú),
João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró),
Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu),
, Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes
(Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar
Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do
Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos
(Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio
XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e
Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio
(Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por
improbidade administrativa.
A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é
formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio
(Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira
(Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale
de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria
José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e
Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).
Os condenados em 2014 são Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca),
Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel
Albino Lopes (Altamira do Maranhão) e Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da
Água Branca).
Nenhum comentário
Postar um comentário