Por
João Batista Azevedo (Interino)
Neste país vê-se de tudo. Umas
coisas absurdas que passam longe de qualquer princípio de legalidade, outras
que são imorais, porém são legais. Foram concebidas, votadas, sancionadas e
tornam-se vigentes anos a fio, tornam-se coorporativas, e seus beneficiários se
agarram a estas coisas como se isto lhes fossem o essencial. E o pior, em
detrimento da negação de muitos outros direitos que não chegam ao cidadão
comum, ou a outras classe de trabalhadores. Me refiro ao “Auxílio-moradia” pago hoje de forma indiscriminada a
todos os juízes do país, com valor fixo, independentemente do fato de terem
residência própria no local onde trabalham. Na última semana causou espanto e
indignação à grande massa brasileira o fato de muitos juízes ensaiarem uma
paralisação como forma de defender seus quase 5 mil reais de auxílio moradia
somados a seus já altos salários. Os vencimentos são, então, engordados por adicionais legais,
sustentados por interpretações da legislação. As vantagens compreendem ajuda de
custo para despesas de transporte, moradia, salário-família, diárias e
gratificação por quinquênio, gratificação natalina, serviço extraordinário,
substituição, adicional por tempo de serviço, entre outros. A vergonha
maior é que só este “auxílio-moradia” é mais do que o salário de um professor
de 40h da maioria dos estados brasileiros, que tem o mesmo nível acadêmico (ou
até maior) e que igualmente passou por um concurso público. Coisas do Brasil!
Enquanto isso na sala de
Justiça...
A ação sobre o auxílio-moradia havia passado anos na
gaveta do relator Luiz Fux. Em 2014, ele concedeu a liminar que estabeleceu a
farra na concessão do benefício, e demorou longos três anos para liberar o caso
para análise do pleno. Mas, no dia 21, Fux mandou retirar o tema de pauta. A
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma das entidades empenhadas na
manutenção do auxílio-moradia nos moldes atuais, pediu ao ministro que o tema
fosse analisado não pelo STF, mas pela Câmara de Conciliação de Arbitragem da
Administração Federal, ligada à Advocacia-Geral da União. Consultada a
respeito, a advogada-geral Grace Mendonça deu resposta positiva, e com isso Fux
determinou que o caso saísse da pauta do Supremo. Para as associações da
magistratura, foi um ótimo negócio, pois era praticamente certo que a maioria
dos ministros do STF derrubaria o pagamento. Com a AGU, os juízes esperam
chegar a um entendimento mais camarada. E, enquanto a conversa seguir – e não se
sabe nem mesmo quando as negociações vão começar –, todos continuarão recebendo
religiosamente seus quase R$ 5 mil todo mês, custando ao contribuinte
brasileiro R$ 135,6 milhões mensais, segundo estudo feito pela Consultoria
Legislativa do Senado.
Braide, o divisor de águas
Uma parte da população eleitora, notadamente a de São Luis,
vê com expectativa a possibilidade do Deputado Estadual Eduardo Braide vir a
ser candidato a governador nas eleições deste ano. Jovem, bem educado, com um
bom discurso e um exímio interlocutor diante das câmeras, o deputado ganhou
notoriedade quando nas eleições municipais de 2014, bateu na trave, ou melhor,
nos portões do Palácio de La Ravardiere. Braide mostrou a muitos teóricos da
política que sabe pedir votos e mais do que isto, sabe conquistar votos. Claro
que agora a situação é outra. É preciso ser conhecido no estado todo, buscar
aliados nos municípios, etc. Nada que não seja necessário um começo e mais um
sacrifício. Vale lembrar que a presença de Braide na disputa poderá mover
ventos que enuviarão os céus de outros candidatos.
Como periquitos em tempo de
manga...
A comparação é feita nestes tempos de eleição. É um pouco
assim que estão vivendo os municípios maranhenses, em especial os da Baixada
Maranhense, com a presença de deputados estaduais, federais, e demais pretendes
a cargos eletivos das eleições deste ano. Esquecidos na maioria do mandato, os
municípios agora e daqui até as eleições serão lembrados, visitados por todos
aqueles que buscam o voto. Tem deputado que joga tarrafa no lago, que pega no
patacho e ensaia capinar uma roça, que pega num rodo e mexe até farinha: tudo
para se fazer humilde, e para dizer que gosta do povo. O povo entretanto que é
sábio, comparam os ditos cujos como “periquitos em tempo de manga”!
“Deus salve a cidade”
O rogo ao Deus-Pai é para que as chuvas que caem nestes
tempos apropriados não danifiquem tanto a já maltratada malha viária de São
Luis. Os buracos saíram das ruas dos bairros e ganharam agora as grandes
avenidas. Valeram-se na inércia da secretaria responsável pelas obras públicas
que não fizeram as obras de tapa-buracos antes das chuvas. Resultado: o que
estava ruim, ficou pior. Condição
igualmente feia é todo o canteiro central da Avenida dos Franceses (umas das
principais da capital) no trecho da Alemanha ao Outeiro da Cruz. Moradores e
comerciantes da área pedem a recuperação do canteiro central e novo paisagismo.
É esperar pra ver!
A duplicação da BR-135
Como finalmente foi concluído o trecho entre Estiva e
Bacabeira, inclusive com a liberação do viaduto localizado na referida cidade,
os usuários desta rodovia, principalmente os que costumam viajar em tempos de
feriado prolongado, como o que se avizinha – a Semana Santa – já vão
experimentar uma tranquilidade no trecho duplicado, livres dos entediantes engarrafamentos.
A melhoria já foi sentida logo no carnaval que registrou um ir e vir tranquilo.
Segundo o Denit, as obras agora seguirão na recuperação da pista antiga, ou
seja, a via que agora faz a entrada na capital, no trecho Periz de Baixo a
Estiva. O segundo trecho da duplicação que vai de Bacabeira a Miranda do Norte
também já está bastante adiantado. Este empenho deve-se muito à bancada dos
Deputados Federais do Maranhão. Já era tempo! O Maranhão agradece!
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