Uma vergonha nacional


Por João Batista Azevedo (Interino)

Neste país vê-se de tudo. Umas coisas absurdas que passam longe de qualquer princípio de legalidade, outras que são imorais, porém são legais. Foram concebidas, votadas, sancionadas e tornam-se vigentes anos a fio, tornam-se coorporativas, e seus beneficiários se agarram a estas coisas como se isto lhes fossem o essencial. E o pior, em detrimento da negação de muitos outros direitos que não chegam ao cidadão comum, ou a outras classe de trabalhadores. Me refiro ao “Auxílio-moradia” pago hoje de forma indiscriminada a todos os juízes do país, com valor fixo, independentemente do fato de terem residência própria no local onde trabalham. Na última semana causou espanto e indignação à grande massa brasileira o fato de muitos juízes ensaiarem uma paralisação como forma de defender seus quase 5 mil reais de auxílio moradia somados a seus já altos salários.  Os vencimentos são, então, engordados por adicionais legais, sustentados por interpretações da legislação. As vantagens compreendem ajuda de custo para despesas de transporte, moradia, salário-família, diárias e gratificação por quinquênio, gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição, adicional por tempo de serviço, entre outros. A vergonha maior é que só este “auxílio-moradia” é mais do que o salário de um professor de 40h da maioria dos estados brasileiros, que tem o mesmo nível acadêmico (ou até maior) e que igualmente passou por um concurso público. Coisas do Brasil!

Enquanto isso na sala de Justiça...
A ação sobre o auxílio-moradia havia passado anos na gaveta do relator Luiz Fux. Em 2014, ele concedeu a liminar que estabeleceu a farra na concessão do benefício, e demorou longos três anos para liberar o caso para análise do pleno. Mas, no dia 21, Fux mandou retirar o tema de pauta. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma das entidades empenhadas na manutenção do auxílio-moradia nos moldes atuais, pediu ao ministro que o tema fosse analisado não pelo STF, mas pela Câmara de Conciliação de Arbitragem da Administração Federal, ligada à Advocacia-Geral da União. Consultada a respeito, a advogada-geral Grace Mendonça deu resposta positiva, e com isso Fux determinou que o caso saísse da pauta do Supremo. Para as associações da magistratura, foi um ótimo negócio, pois era praticamente certo que a maioria dos ministros do STF derrubaria o pagamento. Com a AGU, os juízes esperam chegar a um entendimento mais camarada. E, enquanto a conversa seguir – e não se sabe nem mesmo quando as negociações vão começar –, todos continuarão recebendo religiosamente seus quase R$ 5 mil todo mês, custando ao contribuinte brasileiro R$ 135,6 milhões mensais, segundo estudo feito pela Consultoria Legislativa do Senado.

Braide, o divisor de águas
Uma parte da população eleitora, notadamente a de São Luis, vê com expectativa a possibilidade do Deputado Estadual Eduardo Braide vir a ser candidato a governador nas eleições deste ano. Jovem, bem educado, com um bom discurso e um exímio interlocutor diante das câmeras, o deputado ganhou notoriedade quando nas eleições municipais de 2014, bateu na trave, ou melhor, nos portões do Palácio de La Ravardiere. Braide mostrou a muitos teóricos da política que sabe pedir votos e mais do que isto, sabe conquistar votos. Claro que agora a situação é outra. É preciso ser conhecido no estado todo, buscar aliados nos municípios, etc. Nada que não seja necessário um começo e mais um sacrifício. Vale lembrar que a presença de Braide na disputa poderá mover ventos que enuviarão os céus de outros candidatos.

Como periquitos em tempo de manga...
A comparação é feita nestes tempos de eleição. É um pouco assim que estão vivendo os municípios maranhenses, em especial os da Baixada Maranhense, com a presença de deputados estaduais, federais, e demais pretendes a cargos eletivos das eleições deste ano. Esquecidos na maioria do mandato, os municípios agora e daqui até as eleições serão lembrados, visitados por todos aqueles que buscam o voto. Tem deputado que joga tarrafa no lago, que pega no patacho e ensaia capinar uma roça, que pega num rodo e mexe até farinha: tudo para se fazer humilde, e para dizer que gosta do povo. O povo entretanto que é sábio, comparam os ditos cujos como “periquitos em tempo de manga”!

Deus salve a cidade”
O rogo ao Deus-Pai é para que as chuvas que caem nestes tempos apropriados não danifiquem tanto a já maltratada malha viária de São Luis. Os buracos saíram das ruas dos bairros e ganharam agora as grandes avenidas. Valeram-se na inércia da secretaria responsável pelas obras públicas que não fizeram as obras de tapa-buracos antes das chuvas. Resultado: o que estava ruim, ficou pior.  Condição igualmente feia é todo o canteiro central da Avenida dos Franceses (umas das principais da capital) no trecho da Alemanha ao Outeiro da Cruz. Moradores e comerciantes da área pedem a recuperação do canteiro central e novo paisagismo. É esperar pra ver!

A duplicação da BR-135
Como finalmente foi concluído o trecho entre Estiva e Bacabeira, inclusive com a liberação do viaduto localizado na referida cidade, os usuários desta rodovia, principalmente os que costumam viajar em tempos de feriado prolongado, como o que se avizinha – a Semana Santa – já vão experimentar uma tranquilidade no trecho duplicado, livres dos entediantes engarrafamentos. A melhoria já foi sentida logo no carnaval que registrou um ir e vir tranquilo. Segundo o Denit, as obras agora seguirão na recuperação da pista antiga, ou seja, a via que agora faz a entrada na capital, no trecho Periz de Baixo a Estiva. O segundo trecho da duplicação que vai de Bacabeira a Miranda do Norte também já está bastante adiantado. Este empenho deve-se muito à bancada dos Deputados Federais do Maranhão. Já era tempo! O Maranhão agradece!

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