- Maranhão continua atrasado: São José de Ribamar é o único município a receber projeto
- Municípios de todas as regiões brasileiras farão parte do projeto-piloto
A Secretaria de Inclusão Digital
do Ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira a lista dos 80
municípios selecionados para a fase piloto do projeto Cidades Digitais. O
MiniCom aprovou as propostas de 80 cidades em vários Estados brasileiros e
também no Distrito Federal, com o objetivo de melhorar a gestão pública
municipal, resultando em maior acesso das comunidades à internet e aos serviços
de governo.
“O que nós queremos com a
instalação dessas cidades? É contribuir com nosso país para que a gente tenha
cada vez mais as gestões públicas mais transparentes – quanto mais
transparente, nós sabemos que há menos corrupção. E que possamos criar uma
cultura digital”, afirmou a secretária de Inclusão Digital do MiniCom, Lygia
Pupatto, durante entrevista coletiva à imprensa, quando foram apresentados os
resultados da seleção de cidades para o projeto.
As 192 cidades que participaram
da seleção foram avaliadas conforme capacidade gerencial e técnica,
sustentabilidade do projeto e expansão da rede. Elas foram classificadas por
meio de pontuação de critérios, definidos no edital de chamada pública nº
01/2012, como o índice da receita corrente per capita da cidade, a disponibilidade
de equipe de servidores públicos para treinamento, infraestrutura local,
possibilidades de estabelecimento de parcerias para manutenção e operação do
projeto e densidade domiciliar de acesso à banda larga.
Os recursos do resultado
divulgado nesta fase deverão ser encaminhados para o Ministério das
Comunicações, de acordo com o definido no edital, até o dia 9 de julho.
A secretária Lygia Pupatto
reforçou que a iniciativa das Cidades Digitais vai ajudar prefeituras de todo o
Brasil a cumprir as determinações da Lei de Acesso à Informação. A nova
legislação determina que órgãos e entidades governamentais divulguem, na internet,
informações de interesse geral da sociedade.
Cidades Digitais - O
projeto-piloto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações possibilita a
modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de
conexão de rede entre os órgãos públicos, de aplicativos de gestão pública,
capacitação de servidores, a disponibilização de espaços de acesso público e
gratuito à internet para a população. Proporciona o acesso da comunidade aos
serviços de governo, além da inclusão digital dos municípios brasileiros,
resultado em desenvolvimento local. O projeto conta, entre outros, com a
parceria do Ministério do Planejamento, da Telebras, do Inmetro e do BNDES.
A rede das Cidades Digitais é
composta por um anel de fibra óptica que interliga os órgãos públicos locais.
Empresas integradoras, contratadas por
meio de pregão eletrônico, serão as responsáveis pelo fornecimento de
equipamentos, serviços de instalação, suporte técnico e capacitação da
administração municipal. As empresas
operarão a rede por seis meses e, por três anos, darão garantia de
funcionamento da infraestrutura implantada. A avaliação, aceitação e
certificação da rede serão realizadas pelo Inmetro. A infraestrutura básica e
os aplicativos poderão ser expandidos, posteriormente, inclusive com
financiamento do BNDES.
(Ministério das Comunicações -
Assessoria de Imprensa)
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