Para os
gestores públicos informarem à sociedade e aos seus eleitores o que estão
fazendo com as verbas públicas – o que seria uma obrigação – agora existe Lei.
Todos os prefeitos, governadores, presidentes, são exigidas explicações detalhadas
de todas as ações, valores recebidos e destinação dos recursos. A Lei da
Transparência agora inclui os municípios com até 50 mil habitantes, também. E o
prazo, para colocar no ar o sitio, acabou no último dia 27 de maio.
Em
Imperatriz o Ministério Público reuniu na semana passada prefeitos de 20 municípios
da região tocantina enquadrados nesse perfil, e, claro, nenhum deles já havia
atendido as exigências da lei. Segundo determinação do Governo Federal, baseada
na Lei da Transparência, nenhum município receberia, a partir do último dia 27,
repasses financeiros federais, se não tivesse com o Portal da Transparência na
internet, com todas as informações postadas como valores recebidos gastos com
funcionários, obras, serviços, e outras despesas.
Mas, acorda,
estamos no Brasil e pelo menos até agora pelo que se sabe nenhum prefeito se
queixou do cortes dos repasses federais e a maioria deles não parece
interessado em cumprir a lei.
Embora
algumas informações sejam publicadas pela internet, como as verbas repassadas a
cada ente federativo, pelo governo federal, fato que não preocupa os prefeitos
que, na sua maioria fazem o que bem entendem com o dinheiro público, deverá
chegar o dia em que essa maioria de alheios à realidade, vai ser obrigada a
cumprir a lei, dando importância à informação e à transparência.
Talvez seja
esse o meio de conter a desenfreada corrupção que assola o nosso país, onde o
Maranhão é destacado com um dos campeões nesse item.
IRRESPONSABILIDADE
O Tribunal de Justiça, sediado na praça D. Pedro II, está
prestes a fechar. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil já condenaram as
ampliações e as reformas estruturais que foram feitas no prédio desrespeitando,
inclusive, o IPHAN. A Justiça não pode
comandar a irresponsabilidade, tem é que cumprir, fiscalizar caso contrário
perde o direito de condenar qualquer ato de irresponsabilidade. Os institutos
responsáveis por essa fiscalização como o CREA-MA, Prefeitura Municipal de São
Luís, Corpo de Bombeiros têm obrigação de impedir o poder do TJ-MA que pela
força que tem se considera superior a tudo. A sociedade tem que se manifestar e
evitar um desastre que poderá acontecer a qualquer momento. O Tribunal de
Justiça do Maranhão pelas informações que a coluna tem poderá a qualquer momento
explodir.
As ampliações feitas no prédio são irregulares, o telhado é
irregular, o sistema elétrico é precário e tudo foi feito pelas minhas
informações sem autorização dos órgãos competentes. Será que o Tribunal,
através dos seus desembargadores, não se preocupa com o conjunto dos
funcionários e deles mesmos? Na medida em que há um erro técnico,
arquitetônico, e de engenharia, ele, o Tribunal se acha superior às orientações
técnicas?
O Tribunal de Justiça pelos erros estruturais cometidos pode
muito bem representar uma bomba irrecuperável. E é só o TJ responsável por
isso? São Corpo de Bombeiros, a Defesa civil, a Prefeitura de São Luís e o próprio
TJ. Esperamos uma providência para evitar uma catástrofe nos nossos
representantes da justiça maranhense.
HOMENAGEM AO MESTRE
O professor Paulino Cutrim Martins escreveu
uma crônica em homenagem aos 100 anos do músico João Carlos Dias
Nazareth (http://jersanaraujo.blogspot.com.br/2013/05/mestre-joao-carlos-dias-nazareth-100.html). Emocionei-me. Infelizmente este espaço não comporta publica a íntegra
dessa crônica muito bem escrita e justa em homenagem ao grande músico e
batalhador pela cultura maranhense chamado João Carlos Dias Nazareth. Mas quem
quiser, e eu recomendo, ler a íntegra dessa crônica acesse o Blog do Jersan Araujo
(jersanaraujo@blogspot.com.br).
Parabenizo o professor Paulino pela iniciativa de homenagear o maior músico que
houve no Maranhão e teve como fruto a grande Alcione Nazareth. A crônica que é
uma mistificação de comentário sobre a vida do grande Mestre.
ENCONTROS
É lamentável. Em qualquer lugar quando se reúnem
pessoas inteligentes surge a política e o que é lamentável há um consenso a
safra de prefeitos na sua maioria é composta de mentirosos, corruptos,
descompromissados com a sociedade que representam, e ai a pergunta: até quando
vamos admitir isso? Uma pessoa respondeu: até quando houver no Brasil corruptos
e corruptores. Pergunta outra: e até quando? Ninguém soube responder.
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